O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia determinar que Jair Bolsonaro cumpra eventual pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no processo do inquérito do golpe. O julgamento do ex-presidente pela Primeira Turma da Corte está previsto para começar em 2 de setembro e se estender até o dia 12.
Segundo informações publicadas pelo Metrópoles, havia especulação de que Bolsonaro poderia ser direcionado a uma unidade militar, em razão de sua condição de oficial da reserva, ou até mesmo a uma sala na sede da Polícia Federal em Brasília. No entanto, aliados de Moraes afirmam que a decisão do ministro é de enviá-lo para uma cela especial na Papuda.
Fontes ligadas ao Judiciário indicam que a estrutura da PF seria utilizada apenas se houvesse a decretação de prisão preventiva antes da conclusão do julgamento. Para Moraes, a regra do Código de Processo Penal que prevê acomodações diferenciadas para autoridades deve ser aplicada apenas em casos de prisão cautelar.
A estratégia, ainda de acordo com pessoas próximas ao ministro, incluiria também o envio de outros condenados no mesmo processo para a Papuda, em uma ala que já vem sendo apelidada de “ala golpista”. “Só um milagre ou uma grave crise de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse um integrante da cúpula do Supremo.
Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar, determinada por Moraes no início de agosto, medida que, embora não tenha sido classificada como preventiva, tem efeito semelhante.