Com uma trajetória marcada por reestruturações e melhorias na gestão, a Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml) realizou, nesta segunda-feira (14), uma audiência pública para apresentar os resultados da previdência municipal referentes ao exercício de 2024. O encontro, que reuniu cerca de 50 participantes, trouxe números que apontam para um cenário de estabilidade e crescimento, com destaque para o superávit e o pagamento da dívida de R$ 8 bilhões – ambas as ações realizadas durante a gestão de Marcelo Belinati.

Durante a abertura, a superintendente em exercício da entidade, Graciele Gelio Tenório, destacou a evolução da nota atribuída à Caapsml pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), por meio do ProGov – programa de avaliação de contas municipais. A nota passou de 6,9 em 2022 para 8,37 em 2023, e atingiu 9,3 em 2024. “Nosso objetivo é alcançar nota 10 em 2025, como reflexo da melhoria contínua e do compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos”, afirmou.

Além da nota no ProGov, outro indicador de avanço é a melhoria na classificação do Índice de Situação Previdenciária (ISP), da Secretaria de Previdência Social, que subiu da categoria C para B. Segundo Graciele, esse progresso é resultado de uma gestão técnica, comprometida e voltada à valorização do servidor público.

Receita em alta e superávit histórico

Na sequência da audiência, o contador Alysson Theodoro apresentou a prestação de contas de 2024. A receita da Caapsml no ano foi de R$ 686,6 milhões, representando um crescimento de 24,3% em relação a 2023. O avanço se deve a mudanças no plano de equacionamento do déficit atuarial, como a substituição das contribuições patronais sobre benefícios por aportes diretos e a reestruturação do parcelamento previdenciário.

Já as despesas empenhadas somaram R$ 578,2 milhões, um aumento de 14,26% em relação ao ano anterior. Ainda assim, o resultado orçamentário foi positivo, com um superávit financeiro de R$ 211,3 milhões ao final do exercício.

Sobre o custeio administrativo, Theodoro informou que a despesa executada ficou em 0,92% da folha bruta — bem abaixo do limite legal de 1,7%.

Na tabela abaixo é possível ver o histórico:

Investimentos conservadores e rentabilidade próxima da meta

O Comitê de Investimentos da Caapsml também teve espaço na audiência. O diretor Administrativo-Financeiro Previdenciário, João Carlos Barbosa Perez, explicou que os recursos do fundo estão aplicados, majoritariamente, em títulos públicos e fundos imobiliários, com perfil conservador.

A rentabilidade dos investimentos em 2024 ficou em 9,70%, ligeiramente abaixo da meta de 9,84%. Para 2025, a meta é mais exigente: 5,06% ao ano, mais a inflação medida pelo INPC.

Avaliação atuarial aponta segurança para o futuro

Encerrando a audiência, o consultor atuarial Túlio Pinheiro apresentou os dados do estudo atuarial mais recente. Atualmente, a Caapsml atende 4.326 aposentados e 859 pensionistas, e mantém compromissos futuros com mais de 9 mil servidores ativos.

Apesar de um passivo total estimado em R$ 11,46 bilhões, os ativos — incluindo contribuições a receber e patrimônio — somam R$ 8,73 bilhões. Com isso, o déficit atuarial de R$ 3,35 bilhões foi compensado por meio de medidas legais, resultando em um superávit técnico de R$ 618 milhões.

Pinheiro destacou que esse superávit não representa recursos imediatos em caixa, mas sim uma projeção de equilíbrio ao longo do tempo. “É uma situação confortável, mas que exige manutenção do atual rigor na gestão e constante revisão das estratégias”, pontuou.

Participação e transparência

Estiveram presentes na audiência representantes da sociedade civil e do funcionalismo público, entre eles a presidente da AAPML, Enelice Alves, o vereador Sidnei Matias, e membros dos conselhos Fiscal e Administrativo da Caapsml. Também participaram integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina (Sindserv), reforçando o compromisso coletivo com a governança do fundo previdenciário.

A audiência pública reforçou não apenas os bons resultados da gestão em 2024, mas também o esforço contínuo por uma previdência sustentável, segura e transparente para os servidores municipais de Londrina.