O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, neste domingo (27), da 14ª Conferência de Chefes de Estado e Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, país insular que fica na costa oeste da África. Será a última etapa da viagem ao continente africano, que passou pela África do Sul, para a cúpula do BRICS, e por Angola, para uma visita oficial ao país.
A CPLP é formada por oito países lusófonos – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor Leste – e tem como objetivo facilitar a integração e cooperação entre essas nações, tanto entre si, como para atuação em conjunto em outras entidades internacionais.
Na conferência, a presidência temporária da comunidade passará de Angola para São Tomé e Príncipe. O mandato santomense se encerra no segundo semestre de 2025 e terá como principais temas “Juventude e Sustentabilidade”. Os presidentes também deverão aprovar a reforma administrativa da CPLP, com a criação da Diretoria de Assuntos Econômicos e Empresariais, que ampliará parcerias nessas áreas.
Outros focos dos países da comunidade lusófona incluem a cooperação entre os países nas áreas de segurança alimentar e nutricional e duas propostas encaminhadas pelo governo brasileiro, que incluem a criação de redes nas áreas de direitos humanos e formação de diplomatas.
Os representantes dos países-membro também deverão ratificar a concessão do status de “observador associado” para o Paraguai. Segundo o regulamento, os observadores associados são Estados ou organizações internacionais que estabelecem parcerias para promover os objetivos da Comunidade.
O presidente Lula e a delegação brasileira vão embarcar de volta para o Brasil durante a tarde deste domingo.
Relações Bilaterais
Brasil e São Tomé e Príncipe mantém relações diplomáticas desde que a nação africana se tornou independente de Portugal em 1975. A embaixada do Brasil na capital, São Tomé, foi estabelecida em 2003.
Os dois países mantém diversos programas de cooperação técnica nas áreas de áreas de educação, saúde, informatização do governo local, agricultura, alfabetização de adultos, defesa, infraestrutura urbana, polícia, previdência social, recursos hídricos e prevenção e controle do HIV/Aids.
O que é a CPLP?
A CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal, fazem parte desse grupo nações que, ao longo de sua história, foram colonizados pelo antigo Império Português. Além do Brasil, fazem parte do grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor Leste.
De acordo com levantamento da Ethnologue, o português é a oitava língua mais falada do mundo, com mais de 263 milhões de pessoas dominando o idioma. A CPLP nasceu para tentar integrar esses povos.
Entre os objetivos previstos no estatuto da CPLP está a promoção do entendimento político “e a cooperação nos domínios social, cultural e econômico”. Outro objetivo central é o entendimento para atuação, conjunta, nos foros internacionais.
Para isso, a comunidade promove atividades entre instituições públicas e privadas dos estados-membros em áreas como agricultura, segurança alimentar, saúde, educação, meio ambiente e comércio.
A criação da CPLP começou a ser costurada na década de 1980 e o primeiro encontro de chefes de estado ou de governo dos países de língua portuguesa foi em 1989, na cidade de São Luís, no Maranhão. Na ocasião, foi criado o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), responsável por promover o idioma comum.
A comunidade, porém, só foi oficializada 1996, em Lisboa. De lá pra cá, foram realizadas 13 conferências de chefes de estado e de governo, sendo a última em 2021. A edição desse ano vai transmitir a presidência da CPLP de Angola para São Tomé e Príncipe, que assume a Comunidade no biênio 2023-2025 com o tema Juventude e Sustentabilidade.
Presente em São Tomé e Príncipe, o secretário de África e Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, destacou que, desde a presidência de Angola, a CPLP tem intensificado a cooperação no âmbito econômico e empresarial. “A África em geral, e os países de língua portuguesa africana, em particular, estão em uma trajetória de crescimento econômico que abre muitas possibilidades ao Brasil”, afirmou.
Porém, Duarte acrescentou que as relações comerciais entre os países do grupo ainda estão “muito abaixo de suas potencialidades”.
Para o secretário do MRE, o Brasil tem muito a oferecer aos países de língua portuguesa em termos de conhecimento em agricultura e segurança alimentar, por exemplo. A mobilidade entre os cidadãos dos países-membros da CPLP é outro tema que tem ganhado relevância dentro da organização, segundo o embaixador brasileiro.
Da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e Agência Brasil
