O governo do presidente Javier Milei, da Argentina, anunciou nesta quarta-feira (5) uma série de medidas que incluem a proibição de tratamentos e cirurgias para transição de gênero em menores de idade. A decisão foi comunicada pelo Gabinete Presidencial, que justificou a medida como uma forma de combater o que considera “coerção psicológica” promovida por ideologias relacionadas ao gênero, direcionadas a crianças.

A proibição ocorre em um momento em que o governo de Milei adota políticas que lembram as iniciativas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Além dessa medida, também foi anunciada a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma ação similar à tomada pelos Estados Unidos durante o mandato de Trump.

No comunicado oficial, o governo argentino reforçou que a maioridade civil no país é de 18 anos e que a medida visa proteger os direitos e o bem-estar dos menores. Além disso, Milei deve publicar um decreto que estabelece novas normas sobre o encarceramento de pessoas trans. O decreto prevê que prisioneiros sejam alocados de acordo com o sexo biológico registrado no momento do crime, o que implicaria a transferência de detentos trans para prisões correspondentes ao sexo designado ao nascimento, caso tenham realizado a transição de gênero após a prisão.

Ainda conforme o governo, pessoas trans condenadas por crimes sexuais não serão encaminhadas para presídios femininos, mesmo que tenham feito a transição antes da prática do delito.

Informações: g1