A antiga concessão de pedágio das rodovias federais que cruzam o Paraná, encerrada em novembro de 2021, teria deixado “um legado ruim”, de acordo com o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT). O parlamentar foi convidado do programa Ponto de Vista, apresentado por João Barbiero na Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (25).

Durante seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Chiorato coordenou a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, e promoveu um amplo debate sobre o tema. Foram mais de 20 audiências públicas em diferentes regiões do Paraná e, mais recentemente, tem discutido o assunto com o Governo Federal. Chiorato figura entre os 10 mais bem votados do Paraná em 2022 e assumiu seu segundo mandato.

Segundo o parlamentar, a atual situação das rodovias federais no Paraná, em especial as do antigo Anel de Integração, foram provocadas por dois fatores distintos: o estado das rodovias e o pedágio. “Tivemos, por longos 24 anos, o pedágio mais caro do Brasil, que não entregou as obras: foram 51% da duplicação; 57% das terceiras faixas e 38 grandes obras sumiram do contrato. Quando ele termina, em 17 de novembro de 2021, deixou um legado ruim no Paraná”, critica.

Mesmo assim, o atraso na tomada de uma decisão do governo estadual acerca de uma nova concessão gerou o caos atual. Chiorato sugere que o contrato anterior poderia ter sido aditivado, desde que com uma tarifa reduzida. Outra solução seria propor um novo modelo de pedágio. “Ou o Estado poderia ter encampado o pedágio pelo DER e cobrado uma tarifa de manutenção, em torno de R$ 5; ou ainda, ter escolhido não ter mais pedágio no Paraná e o Estado assumir a manutenção das rodovias estaduais [PRs] e o governo federal assumir a manutenção das rodovias federais [BRs]”, diz.

A falta de uma definição imediata tão logo acabou o contrato da concessão de pedágio, segundo Chiorato, levou as rodovias a ficarem sem manutenção entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. “Esse é o motivo de tanto buraco, tanto mato crescido, tanta falta de sinalização, tanto guard rail quebrado e tanta falta de prestação de socorro mecânico e ambulatorial aos usuários. Por isso que tua viagem, que era para demorar uma hora, demora três”, analisa.

No entanto, o deputado acredita que prioridade, por enquanto, é a manutenção corretiva das estradas. Mas nem por isso acha que a população deva ser convencida de que o retorno do pedágio seja feito com pressa e sem discussão. “Sou a favor dos pedágios, só não sou a favor dos preços que eles eram e da falta de confiabilidade do contrato, que vai gerar um passivo muito grande, como foi no passado”, justifica.

Chiorato destaca, ainda, que o governo federal já liberou neste ano o equivalente a R$ 439 milhões para a manutenção das rodovias e mais R$ 274 milhões para a construção de pontes. Essas melhorias deveriam reduzir o custo dos pedágios na futura concessão. “Mas aí que está um dos problemas do novo modelo de pedágio, que não considera o passivo de nada do que está nas estradas. A conta que está sendo feita hoje pelo pedágio não considera nem o estado atual da rodovia”, frisa.

O deputado enfatiza que o governo federal deve executar a manutenção das rodovias enquanto ocorre o novo processo de concessão. O edital desse novo modelo, elaborado pelo governo estadual do Paraná, inclui a ampliação das rodovias pedagiadas de 2,2 mil km para 3,3 mil e de 27 para 42 praças de pedágio, além do aumento do período contratual, de 24 para 35 anos. “O pior de tudo isso, além do aumento do número de praças e do tempo de contrato, é a volta da tarifa cara”, critica.

Segundo o parlamentar, há uma luta, por parte da oposição, para alterar alguns aspectos desse novo edital, a fim de ampliar a possibilidade de concorrência. No texto já elaborado, a cada 1% de desconto que a licitante pretende aplicar na tarifa, deve oferecer R$ 15 milhões de aporte financeiro e, a partir de 10%, esse aporte subiria para R$ 10 milhões. “Ou seja, quanto mais desconto o cara dava na tarifa, mais dinheiro ele tinha que pagar. Isso inibe o desconto e, ao mesmo tempo, diminui o número de participantes”, avalia.

Ele sugere que o edital seja pelo menor preço de tarifa e que o desconto seja feito de forma livre, sem necessidade de aporte ou expediente que iniba o desconto. Chiorato também sugere que seja adotada como garantia a caução em letra do Tesouro Nacional.

“Se ele não executar a obra, o governo federal executa seu próprio título e ele termina a obra. Se ele faz a obra, ele resgata o título. Diferente do aporte, esse valor não vai para a tarifa. Prevemos que, se usar caução e a pessoa que construir a obra conseguir resgatar o valor, a tarifa, de cara, é 20% mais barata”, explica.

Ponto de Vista

Apresentado por João Barbiero, o programa Ponto de Vista vai ao ar semanalmente, aos sábados, das 7h às 8h, pela Rede T de Rádios do Paraná.

A Rádio T pode ser ouvida em todo o território nacional através do site ou nas regiões abaixo através das respectivas frequências FM: T Curitiba 104,9MHz;  T Maringá 93,9MHz; T Ponta Grossa  99,9MHz; T Cascavel 93,1MHz; T Foz do Iguaçu 88,1MHz; T Guarapuava 100,9MHz; T Campo Mourão 98,5MHz; T Paranavaí 99,1MHz; T Telêmaco Borba 104,7MHz; T Irati 107,9MHz; T Jacarezinho 96,5MHz; T Imbituva 95,3MHz; T Ubiratã 88,9MHz; T Andirá 97,5MHz; T Santo Antônio do Sudoeste 91.5MHz; T Wenceslau Braz 95,7MHz; T Capanema 90,1MHz; T Faxinal 107,7MHz; T Cantagalo 88,9MHz; T Mamborê 107,5MHz; T Paranacity 88,3MHz e T Brasilândia do Sul 105,3MHz.

Confira a entrevista do deputado Arilson Chiorato na íntegra: