Quarta-feira, 12 de Junho de 2024

Assembleia Legislativa do Paraná repassa R$ 100 milhões para o maior programa de creches do país

2024-06-10 às 16:55

Contando com o repasse de R$ 100 milhões das Assembleia Legislativa do Paraná, o Governo do Estado lançou o maior programa de creches do Brasil. Serão construídas 300 creches para ajudar 258 municípios a atenderem crianças de 0 a 3 anos. A expectativa é que os novos espaços abriguem até 13.800 crianças. O lançamento reuniu também deputados estaduais, federais, secretários de estado, cerca de 170 prefeitos, além vice-prefeitos, vereadores e demais autoridades, no Palácio Iguaçu, na manhã desta segunda-feira (10).

O investimento total será de R$ 391,4 milhões, fruto da parceria do Poder Legislativo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.

O montante repassado ao Governo é mais uma ação da Mesa Executiva da Assembleia em prol de ações que beneficiam os paranaenses. “São R$ 100 milhões para o maior programa de creches no Estado do Paraná. É um investimento na criança, na família da criança. O Paraná é um Estado que vem se destacando pelo seu crescimento e sua economia, empresários investindo no Estado e há necessidade de atendermos os municípios com creches, que é um dos graves problemas que nós vivemos no Estado do Paraná”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD).

O primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD) lembrou que desde o início da gestão do governador Ratinho Junior, em 2019 a Assembleia já repassou mais de R$ 1,5 bilhão ao Poder Executivo.

“A Assembleia Legislativa do Paraná é o único parlamento do país que devolve uma parcela considerável de seu orçamento ao Poder Executivo para ser revertida em realizações para a população paranaense. No ano passado, ajudamos o Governo do Paraná no maior programa de pavimentação da história do estado, o Asfalto Novo, Vida Nova. Agora, estamos atuando para solucionar o problema do déficit de vagas de creche nas cidades paranaenses. A necessidade de novas creches é uma consequência da transformação do mercado de trabalho e das configurações familiares de nossa sociedade. E a Assembleia, nesta primeira fase do programa, entrará com R$ 100 milhões, de recursos economizados pelos 54 deputados, para ajudar o governador Carlos Massa Ratinho Junior a atender a essa demanda”, ressaltou Curi.

“São recursos da Assembleia, fruto de uma economia que agora está sendo destinado a este grande programa do Governo, com apoio dos 54 deputados, que vai fazer toda a diferença, atingiremos 258 cidades com 300 novas creches, creches boas, novas, de 500 m2 aproximadamente, com espaço para pessoa com deficiência, para autismo, uma creche muito moderna, visando a demanda atual. Momento de comemorar, junto com os deputados e com o governador, mais uma grande iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida dos paranaenses mas, principalmente, das nossas crianças”, disse a segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP)

Em 2023, dos R$ 1,1 bilhão recebidos pela Assembleia, conforme prevê a Constituição, R$ 400 milhões foram devolvidos pela Casa para serem usados em programas de governo, com a indicação de deputados. Do total, R$ 200 milhões, foram para o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que prevê a pavimentação de 100% das áreas urbanas dos municípios com até 12 mil habitantes, o que foi considerado o maior programa de pavimentação asfáltica da história do Paraná.

O governador Ratinho Junior exaltou a parceria com o Legislativo. “Hoje nós lançamos o maior programa de construção de creches do Brasil, é uma preocupação do Governo com a primeira infância, fruto de um trabalho de união da Assembleia Legislativa do Paraná, que está investindo R$ 100 milhões nesse projeto, que vai atender mais de 250 cidades do Paraná, de uma só vez, com esse volume de construção de creches”, afirmou.

Deputados

Participaram do lançamento os deputados estaduais Hussein Bakri (PSD), Soldado Adriano José (PP), Márcia Huçulak (PSD), Cloara Pinheiro (PSD), Luís Corti (PSB), Adão Litro (PSD), Marcel Micheletto (PL), Flávia Francischini (União), Cantora Mara Lima (Republicanos), Artagão Junior (PSD), Alexandre Amaro (Republicanos), Denian Couto (PODE), Gugu Bueno (PSD), Nelson Justus (União), Anibelli Neto (MDB), Tito Barrichello (União), Maria Victória (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Do Carmo (União), Alisson Wandscheer (SD), Gilberto Ribeiro (PL), Luiz Fernando Guerra (União), Matheus Vermelho (PP), Paulo Gomes (PP), Pedro Paulo Bazana (PSD), Batatinha (MDB) e Moacyr Fadel (PSD).

Creches

As creches deverão ser construídas em terrenos com pelo menos 1,2 mil metros quadrados separados pelas prefeituras. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para as administrações municipais contratarem as obras.

O projeto padrão tem 456,86 metros quadrados e foi construído observando as normas sanitárias, escolares e de bem-estar infantil. Os espaços contarão com três salas de aula, uma brinquedoteca, dois banheiros com fraldários, quatro banheiros comuns (incluindo PCDs), um solário, um pátio coberto, um jardim sensorial, uma sala de amamentação, um lactário, um refeitório, uma cozinha industrial, dois vestiários, uma sala de diretoria, uma sala de secretaria, uma sala de professores e duas despensas. As creches terão capacidade para atender 36 crianças por período.

Além disso, as creches foram projetadas para facilitar a ampliação em caso de necessidade da prefeitura. Para isso, não será necessário derrubar paredes – a basta construir um anexo que também está dentro do projeto. Com a ampliação, a capacidade de atendimento sobe para 46 crianças por período.

da Alep