Em nota divulgada nesta segunda-feira (30), a BlaBlaCar comunica que suspendeu as ofertas de caronas com origem ou destino no Paraná. O documeto aponta que a medida segue decisão do Tribunal de Justiça do Estado, mas que irá recorrer. “É importante destacar que a liminar contraria precedentes de outros tribunais estaduais e diverge da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem reiterado a diferença entre caronas solidárias e serviços comerciais de transporte”, aponta a nota.

Confira a íntegra abaixo:

A BlaBlaCar informa que suspendeu todas as ofertas de caronas com origem ou destino no Paraná, a partir desta segunda-feira, 30 de dezembro. A suspensão atende a uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, contra a qual a BlaBlaCar recorrerá, em conformidade com a lei.

A medida, decorrente do que parece ser um mal-entendido sobre o modelo de caronas e seu uso, irá impactar diretamente os 2 milhões de membros que a BlaBlaCar atende no Paraná – uma comunidade construída ao longo de uma década de operações no estado. Para muitos usuários, a carona solidária não é apenas uma opção conveniente, mas também a única alternativa viável de viagem. Atualmente, quase 1.000 rotas disponibilizadas pela BlaBlaCar no Paraná não possuem cobertura por outros meios de transporte, reforçando a relevância dessa atividade para inclusão e conectividade no estado.

É importante destacar que a liminar contraria precedentes de outros tribunais estaduais e diverge da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem reiterado a diferença entre caronas solidárias e serviços comerciais de transporte. O STJ também reconhece o modelo de compartilhamento de custos da BlaBlaCar e seus benefícios ambientais.

Liminar está sendo contestada por diversas autoridades: A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM), que reúne 187 deputados federais e 28 senadores, também se posicionou contra a decisão judicial. “Fechar as portas para quem quer dividir os custos de uma viagem no seu carro particular vai na contramão do restante do mundo, que incentiva as pessoas a emitirem menos poluentes e a compartilharem os meios de transporte da melhor maneira que lhes couberem. Tal proibição pode gerar um grande impacto na mobilidade urbana”, declarou Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM) e secretário da FPLM.

Adicionalmente, a decisão desconsiderou o posicionamento favorável de autoridades competentes no Paraná, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR), a Agência Reguladora do Estado do Paraná (Agepar) e a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, que demonstraram amplo conhecimento e apoio ao modelo de carona. “Esta prática existe há anos e nunca foi considerada uma prestação de serviços. A BlaBlaCar, através de sua plataforma, facilita a intermediação entre pessoas com um objetivo comum: ir ao mesmo local no mesmo horário. Além disso, a ‘carona solidária’ contribui para a redução do fluxo de trânsito e da poluição ambiental”, destacou a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

A decisão também não tem precedentes em nível mundial. O Paraná é a primeira região no mundo onde a BlaBlaCar foi obrigada a suspender suas operações devido a uma ordem judicial preliminar. A empresa é a líder global em viagens compartilhadas, com mais de 110 milhões de membros em 22 países, incluindo quase 20 milhões no Brasil. Com o uso da tecnologia avançada, a plataforma ajuda a preencher os lugares vazios nas estradas, permitindo que condutores que já fariam uma viagem compartilhem seus trajetos com caronistas interessados em dividir os custos.

Em uma viagem com a BlaBlaCar, os membros compartilham apenas os custos específicos daquela viagem, como combustível e pedágios, sempre dentro dos limites estabelecidos pela plataforma. Esses limites são calculados com base na divisão dos custos entre até quatro passageiros por viagem. Qualquer violação dessas regras resulta na suspensão do usuário, conforme descrito nos Termos e Condições aceitos por todos ao se cadastrarem.

Além da atividade de carona, a BlaBlaCar apoia ativamente o setor de ônibus e não é um concorrente dele. Pelo contrário, ela oferece a única solução de viagem multimodal no Brasil, permitindo que os membros combinem caronas e viagens de ônibus. Atualmente, a plataforma tem parceria com mais de 210 empresas de ônibus em todo o país, incluindo 22 no Paraná, impulsionando a transformação digital no setor de transporte.

“Lamentamos a decisão, que não considerou de forma correta as evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo e reiteramos que estamos trabalhando ativamente para revertê-la. Temos visto diversas manifestações públicas de nossos membros contra esta liminar — pessoas que utilizam as caronas para se locomover no Paraná. Agradecemos a confiança contínua de nossa comunidade no estado e reafirmamos nosso compromisso de oferecer formas de mobilidade mais conectadas, sustentáveis e inclusivas para todos”, afirmou Tatiana Mattos, diretora-geral da BlaBlaCar no Brasil.

com informações da assessoria