A PCPR orienta que em casos de emergências, incêndios ou incidentes envolvendo balões, entrar em contato com o Corpo de Bombeiros através do telefone 193. A Polícia Militar também pode ser acionada se o crime for flagrante.
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta a população sobre os perigos e o crime de soltar balão, prática ainda comum nas festividades de junho e julho. A legislação brasileira proíbe a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões. A manipulação é considerada crime ambiental. A prática pode causar danos irreparáveis a famílias e ao meio ambiente.
De acordo com o delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Guilherme Dias, o balão é produzido com material inflamável e permite uma rápida propagação do fogo. Por tanto, a prática é perigosa. “Na queda do balão, há o risco de incêndio de graves proporções, atingindo não só matas e florestas como também ambientes habitados, colocando em risco a vida de inúmeras de pessoas”, alerta.
Conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), a pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Em 2022, a DPMA instaurou quatro inquéritos policiais para investigar a soltura de balões em Curitiba.
A lei de crimes ambientais surgiu da necessidade de proteger o meio ambiente, assim como a mancha urbana, até porque a soltura de balões pode causar incêndios imensuráveis.
A PCPR orienta que em casos de emergências, incêndios ou incidentes envolvendo balões, entrar em contato com o Corpo de Bombeiros através do telefone 193. A Polícia Militar também pode ser acionada se o crime for flagrante.
