Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único diploma legal com o intuito de facilitar a pesquisa, acesso, conhecimento e, por consequência, aplicação de seus dispositivos ou busca dos direitos da pessoa com TEA.
A Comissão Especial instituída para elaborar o Código se reúne na segunda-feira (1), às 13 horas, para a votação do relatório final, já com as emendas propostas. “É uma semana especial e há toda uma comunidade na espera desta compilação”, afirmou o relator, deputado Evandro Araujo (PSD).
O Código, dentre outros assuntos, reúne toda a matéria relativa às pessoas com TEA: direitos, deveres, diretrizes para formulação e implementação da política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA, obrigações, censo, utilização do símbolo universal sobre a conscientização sobre o autismo, instituição de selos e datas alusivas.
Integram a Comissão como titulares a deputada Mabel Canto (PSDB), como presidente; Luciana Rafagnin (PT); Flávia Francischini (União) e o deputado Alisson Wandscheer (SD). São suplentes os deputados Pedro Paulo Bazana (PSD); Professor Lemos (PT); Thiago Buhrer (União); Anibelli Neto (MDB) e Cristina Silvestri (PSDB).
Também em comemoração ao Dia Mundial do Autismo, o Plenário receberá representantes de entidades, especialistas, familiares e pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma grande Sessão Solene. A iniciativa é da deputada Flávia Francischini e o evento começa às 9h30, de segunda-feira (1).
Durante toda a semana, os funcionários e visitantes da Assembleia poderão acompanhar a exposição fotográfica A Outra Face do Autismo, promovida pelo Instituto Anjo Azul (IAA). A mostra será montada no Espaço Cultural, segunda-feira, por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD). A abertura oficial será às 14 horas.
Ainda sobre o tema, o Major Murilo Sinque, do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, vai falar no Grande Expediente, às 14h30. Ele é palestrante e autor do manual de atendimento à pessoa com espectro autista para a Segurança Pública. Além de ser autista, ele é pai de autista.
Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, o Dia Mundial do Autismo tem como objetivo levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
da Alep
