O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, do poder público e de toda a sociedade garantir a proteção e a prioridade absoluta aos direitos das crianças e adolescentes. Durante o Carnaval, período em que muitos deles participam de bloquinhos, festas e desfiles, é fundamental estar atento aos riscos e tomar medidas para assegurar sua segurança. A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) explica como garantir o bem-estar dos meninos e meninas nessa época de festividades.
Campanha nacional de conscientização
Com o objetivo de reforçar a proteção desse público, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, no dia 11 de fevereiro, a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”. A iniciativa alerta para a necessidade de prevenir e fiscalizar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, combater a violência sexual e evitar casos de desaparecimento.
De acordo com dados do MDHC, em 2024, o Paraná registrou mais de 25 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100). Desses casos, 542 ocorreram em locais de lazer, esportes, eventos públicos ou vias públicas.
Medidas preventivas
O defensor público e coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da DPE-PR, Fernando Redede, destaca que os cuidados devem começar antes mesmo da saída de casa.
“É importante verificar se o local é adequado para crianças e se há supervisão. Além disso, medidas preventivas, como combinar pontos de encontro e orientar sobre os riscos, ajudam a evitar situações de perigo”, explica.
Ele também alerta para sinais que podem indicar desconforto ou risco. “O adulto deve perceber mudanças no comportamento da criança ou adolescente, como pedidos para ir embora, demonstrações de medo ou incômodo com o ambiente. Caso perceba que o local não é mais seguro, é preciso agir imediatamente.”
Além disso, o defensor ressalta que os adultos têm um papel essencial na proteção dos menores. “O acolhimento e a escuta ativa são fundamentais para identificar situações de assédio, importunação, venda de álcool, entre outras. Em alguns casos, se houver sinais claros de abuso ou agressão, não é necessário esperar que a criança peça ajuda para acionar as autoridades.”
Como denunciar
Caso presencie ou suspeite de qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes, é possível denunciar pelos seguintes canais:
A segurança das crianças e adolescentes deve ser uma prioridade de todos(as). O cuidado e a atenção da família e da sociedade são fundamentais para garantir que a folia de Carnaval seja um momento de alegria e proteção.
da DPE-PR
