O governo do Paraná anunciou que a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será reduzida de 3,5% para 1,9% a partir de 2026, uma redução de 45% que tornará o estado o detentor da menor alíquota do IPVA no país. A medida beneficiará mais de 3,4 milhões de proprietários de veículos, incluindo automóveis, motocicletas, utilitários e motorhomes, que terão uma diminuição direta no valor do imposto pago. Segundo o governador Ratinho Junior, essa economia deve fomentar o consumo em outras áreas, como IPTU, educação, lazer e comércio local.
Apesar de reconhecer os benefícios da iniciativa, a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União), manifestou preocupação com o impacto financeiro que a redução do IPVA terá nas receitas dos municípios paranaenses. Ela ressalta que cerca de 50% do valor arrecadado com o IPVA é repassado aos municípios, que a queda na arrecadação pode ultrapassar R$ 40 milhões somente em Ponta Grossa, afetando serviços essenciais como saúde. Em uma carta enviada a prefeitos e prefeitas do estado, além de deputados, ela expressa sua preocupação com o impacto financeiro da medida, apesar de elogiar a decisão do governador Ratinho Jr. em cortar a alíquota.
A preocupação não está isolada: o deputado estadual Arilson Chiorato, líder da oposição na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento para que a redução da alíquota seja custeada integralmente pelo Estado, preservando a receita dos municípios e garantindo a continuidade dos serviços públicos locais. Ele argumenta que, apesar da aprovação da medida, os impactos financeiros não podem comprometer educação, saúde, transporte escolar e segurança nas cidades.
Ao mesmo tempo, representantes do governo e da Assembleia asseguram que a aprovação da redução deve ocorrer de forma unânime nas próximas semanas, visando beneficiar os contribuintes sem desequilibrar as finanças estaduais. O presidente da Assembleia, Alexandre Curi, solicitou tranquilidade aos prefeitos e declarou que a expectativa é que o maior número possível de veículos seja emplacado no Paraná, compensando a redução da alíquota com aumento em outras fontes de arrecadação, como o ICMS.
Assim, o Paraná avança, segundo o governo, na agenda de redução tributária e fortalecimento do consumo, enquanto os municípios buscam alternativas para mitigar os impactos financeiros da medida, especialmente para manter a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Esta mudança no IPVA deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná para entrar em vigor em 2026, sendo acompanhada de uma reflexão urgente sobre os ajustes orçamentários necessários nos municípios para enfrentar a nova realidade fiscal.
