A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, ajuizou uma ação indenizatória por danos morais contra o deputado estadual Ricardo Arruda (PL/PR). A iniciativa judicial decorre de declarações ofensivas feitas pelo parlamentar durante a 37ª Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada em 12 de maio de 2025.
Segundo a petição, o deputado proferiu acusações falsas, atrelando o nome da ministra a crimes ligados a fraudes. As falas, segundo a ação, extrapolam os limites da crítica política e visam apenas desqualificar e humilhar a ministra, em um claro ataque de cunho misógino.
Além de inverdades e calúnias, as declarações de Arruda também configuram violência política de gênero, ao referir-se à ministra com termos pejorativos e insinuações sexistas, algo que não possui qualquer relação com sua atuação política, mas sim a intenção de rebaixá-la enquanto mulher.
Essa não é a primeira vez que o parlamentar é acusado de ataques semelhantes. Arruda já foi julgado pela 18ª Vara Cível de Brasília e condenado por conduta similar, considerada vexatória, misógina e ofensiva.
A nova ação reforça que atitudes como essa representam uma tentativa de insuflar o ódio contra mulheres na política, o que é incompatível com os avanços democráticos e com os compromissos do Brasil no combate à violência de gênero.
A defesa da ministra argumenta ainda que o deputado abusou da imunidade parlamentar, tentando se esconder atrás do cargo para ofender e difamar. “O deputado usou de sua fala para insuflar ódio e não pode se esconder por detrás de seu mandato parlamentar como um baluarte a proteger a covardia que praticou contra a requerente. A reprimenda judicial é necessária e dá a justa medida contra os abusos do requerido, estabelecendo exemplar resposta do Poder Judiciário”, afirma o texto.
No processo, Gleisi requer retratação pública do parlamentar em suas redes sociais além de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A ação foi protocolada na 21ª Vara Cível de Brasília, onde aguarda julgamento.
da assessoria