Terça-feira, 18 de Junho de 2024

Homem denunciado por provocar aborto aplicando choques na própria companheira é condenado a 13 anos de prisão no PR

2024-05-17 às 10:26

O Tribunal do Júri de Cantagalo, no Centro-Sul do estado, condenou a 13 anos de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por agredir a própria companheira com choques elétricos, socos e chutes em sua barriga, provocando aborto em sua gestação de 24 semanas – ele ainda teve a pena aumentada pela ocorrência de lesão grave na vítima gestante, que em razão do aborto e das agressões sofridas correu perigo de vida. O crime que foi cometido em 21 de dezembro de 2018.

Durante a sessão plenária o Ministério Público requereu ao juiz a majoração da pena por diversas circunstâncias judicias, dentre elas a avaliação negativa da culpabilidade do réu, sua conduta social reprovável – uma vez que ele sempre se apresentou como pessoa extremamente agressiva e violenta no seio familiar, mantendo com a vítima um relacionamento conturbado e abusivo, com comportamento machista e traços de possessividade –, as consequências (abalos e traumas psicológicos causados na sua então companheira) e as circunstâncias do crime, em razão do avançado gestacional. Também foram consideradas para o acréscimo da pena o uso de meio cruel e o fato de o crime ter sido cometido pelo réu prevalecendo-se de relações domésticas e de coabitação.

Mais agressões – Cabe recurso da decisão. O réu poderá apelar em liberdade, visto que não estava preso por este processo. Entretanto, encontra-se preso por um outro processo que apurava fatos ocorridos 4 meses após, em que o ele novamente atentou contra a vida de seu filho, sua esposa, e outra nascitura que estava em seu ventre.

do MPPR