A Assembleia Legislativa do Paraná deu início a um amplo processo de revisão do arcabouço legal estadual com o objetivo de simplificar o ambiente de negócios e reduzir a burocracia para quem deseja empreender no estado. A iniciativa é liderada pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), que anunciou a criação de um grupo parlamentar de trabalho dedicado à análise da legislação vigente.
De acordo com Curi, a proposta é revisar 21.362 leis ordinárias e 274 leis complementares relacionadas ao tema. “Muitas dessas normas estão desatualizadas, inócuas e não cabem mais. É um trabalho árduo, mas necessário”, afirmou o parlamentar ao anunciar a constituição do grupo parlamentar de trabalho.
Em publicação recente nas redes sociais, o deputado reforçou que a medida busca tornar o Paraná mais atrativo para quem gera emprego e renda. “Empreender no Paraná vai ficar ainda mais fácil! (…) Estamos revisando mais de 21 mil leis antigas que hoje atrapalham quem quer abrir ou manter um negócio”, declarou. “Quem empreende merece apoio, não obstáculos. E aqui no Paraná, a gente trabalha pra facilitar a sua vida”, completou.
A expectativa é que todo o processo seja finalizado ainda neste ano.
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