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Paraná

Maringá restringe atestados médicos em UBSs e UPAs; entenda

Nova regra limita emissão para casos de internação ou infusão, visando coibir ausências laborais abusivas

há 23 dias

Redação

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Maringá restringe atestados médicos em UBSs e UPAs; entenda

A Secretaria de Saúde de Maringá anunciou uma mudança significativa no protocolo de emissão de atestados médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Segundo a nova regra, os profissionais de saúde só poderão emitir atestados para justificar faltas laborais em casos de internação hospitalar ou infusão medicamentosa, ou seja, quando o paciente precisar de medicação administrada na veia.

Para os demais atendimentos, será entregue somente uma declaração de comparecimento, que comprova o tempo de permanência na unidade, mas não justifica ausência prolongada no trabalho. Após o período registrado na declaração, o trabalhador deverá retornar normalmente às suas atividades.

A medida veio após diversas reclamações de empresários locais, que vinham observando um aumento considerável na apresentação de atestados médicos para justificar ausências no ambiente de trabalho. Conforme o secretário de Saúde, Antônio Carlos Nardi, a decisão visa equilibrar a necessidade de garantir um atendimento médico responsável com a demanda por maior controle das ausências laborais, muitas vezes abusivas.

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