Em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, o Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal contra um homem que infectou o próprio companheiro com o vírus HIV. Conforme a denúncia – apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Largo e já recebida pela Justiça –, o réu omitiu do companheiro o fato de ser portador do vírus, contaminando-o e provocando assim sua morte.

O MPPR apontou no caso o chamado “dolo eventual”, quando o agente assume o risco de provocar o resultado delituoso. Alega a Promotoria de Justiça que, “mesmo sabendo ser portador do vírus HIV […], o denunciado não comunicou a vítima sobre a enfermidade por ele transmitida, privando-a de um tratamento adequado e fazendo com que a doença evoluísse, acarretando a sua morte.” A vítima faleceu em outubro de 2022, após nove anos de convívio com o acusado.

Na denúncia, o Ministério Público indica as qualificadoras de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e crime praticado com emprego de meio cruel, tendo em vista o intenso sofrimento a que ela foi submetida.

do MPPR