Um morador de Foz do Iguaçu, no Paraná, viveu uma situação inusitada e preocupante ao tentar declarar o Imposto de Renda: ao acessar o sistema da Receita Federal, descobriu que estava oficialmente “morto” desde 2020. O caso veio à tona quando o contribuinte, ao tentar cumprir sua obrigação fiscal, percebeu que seu CPF estava cancelado há cinco anos, impossibilitando o envio da declaração e o acesso a outros serviços vinculados ao documento.

Segundo a TN Online, a situação, apesar de rara, não é inédita e pode ocorrer por erro cadastral ou falha em bases de dados públicas. Entre as consequências imediatas estão a impossibilidade de realizar operações bancárias, receber benefícios, acessar serviços públicos e, como no caso, declarar o Imposto de Renda. O CPF é o principal identificador do cidadão brasileiro junto à Receita Federal e sua regularidade é indispensável para a vida civil e financeira.

Quando o sistema da Receita Federal identifica um contribuinte como falecido, a declaração de Imposto de Renda deve ser feita pelo inventariante, na modalidade chamada “declaração de espólio”. Contudo, no caso de erro, o cidadão precisa regularizar a situação junto à Receita, o que pode exigir apresentação de documentos pessoais e, em alguns casos, abertura de processo administrativo para reativação do CPF.