O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal contra um homem investigado pelos crimes de estupro e feminicídio – na modalidade tentada – e furto qualificado cometidos contra uma mulher transexual no dia 14 de julho último em Jacarezinho, no Norte Pioneiro do estado.
De acordo com as apurações do caso, na data dos crimes, a vítima aceitou carona oferecida pelo denunciado, que estava em um carro na companhia de outros dois homens, ainda não identificados, na saída de uma festa tradicional que ocorria no município.
Durante o percurso, em trecho entre a Vila Rosa e a Estrada da Água Feia, enquanto o denunciado dirigia o veículo, os outros dois ocupantes, mediante o emprego de violência, tentaram violentar sexualmente a vítima, que resistiu e conseguiu sair do veículo em movimento. Em seguida, os três começaram a agredir a vítima, utilizando-se de pedras e madeiras para desferir diversos golpes, além de esganadura. Durante os atos de violência, os denunciados proferiam agressões verbais em menosprezo à condição de mulher transexual da vítima, que sobreviveu por ter permanecido imóvel, simulando estar sem vida. Após os agressores deixarem o local, ela foi socorrida e recebeu pronto atendimento médico. Enquanto a vítima simulava a própria morte, os agressores furtaram R$ 150 que ela trazia consigo. Na denúncia, o MPPR sustentou as qualificadoras de feminicídio (crime cometido em razão do sexo feminino da vítima) e de uso de recurso que dificultou sua defesa.
Considerando a situação de vulnerabilidade da vítima, a Promotoria de Justiça requereu que ela seja ouvida no curso do processo por meio de depoimento especial, conforme previsão legal. Além da condenação do denunciado, a 1ª Promotoria de Justiça também requereu o pagamento de R$ 50 mil reais à vítima a título de reparação dos danos causados.
do MPPR