O Ministério Público do Paraná (MP-PR) requereu, nesta segunda-feira (17), a revogação da prisão domiciliar concedida a Jorge Guaranho, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Marcelo Arruda, ex-guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu.

Na última sexta-feira (14), o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Gamaliel Seme Scaff, concedeu uma liminar permitindo que Guaranho cumprisse a pena em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão, entretanto, foi questionada pelo MP-PR, que argumenta que a medida não se justifica diante das circunstâncias do crime e da gravidade do caso, conforme o RIC Mais.

Segundo o MP-PR, a violência cometida por Guaranho está diretamente ligada a aspectos comportamentais e pessoais, que não se alteram de forma repentina. Além disso, o Ministério Público aponta que o acusado demonstrou elevado grau de belicosidade, o que reforçaria a necessidade de uma prisão mais severa.

Outro ponto citado pelo MP-PR é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução imediata da pena imposta em decisões do Tribunal do Júri, independentemente do tempo da sentença. Para o órgão, a concessão da prisão domiciliar violaria esta norma, considerando que a sentença do Tribunal do Júri, proferida na quinta-feira (13), já havia determinado a prisão de Guaranho.

O Ministério Público também questiona o argumento apresentado por Seme Scaff de que Guaranho estaria “extremamente debilitado”. A instituição aponta um relatório do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Depen), que informa que o condenado estava sendo monitorado e recebendo tratamento médico enquanto estava preso.

Jorge Guaranho foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado, motivado por motivo fútil e perigo comum, após matar Marcelo Arruda.