O Paraná foi destaque no evento sobre Primeira Infância realizado, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que reuniu os Estados do Sul e Sudeste. O encontro foi promovido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil). Um dos pontos da política paranaense destacado foi a deliberação 12/2023, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PR), que destina R$ 29 milhões para o atendimento de crianças de 0 a 6 anos nos municípios paranaenses. Os recursos são oriundos do Fundo da Infância e Adolescência.

“Lançamos a deliberação no ano passado para que os municípios fizessem sua adesão. Dos 399 municípios do Estado, 347 são atendidos com o recurso para melhorar a vida das crianças, porque sabemos que os cuidados nos primeiros anos de vida, são decisivos para o desenvolvimento saudável”, afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Rogério Carboni no encontro, denominado Primeira Infância Primeiro – Desafios e Oportunidades de Colaboração.

O secretário também ressaltou o acompanhamento familiar, que é realizado no âmbito do programa Nossa Gente Paraná, iniciativa destacada pela metodologia própria para atender famílias em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, 30 mil famílias recebem acompanhamento de diversas áreas do Governo do Paraná, para que sejam emancipadas.

Cada grupo atendido pelo programa é composto por até 20 famílias, com planos de ações elaborados de forma individual para cada família acompanhada. Hoje, dentro do programa, são mais de 7.400 crianças atendidas. “Os recursos preveem a compra de itens essenciais a essas crianças, além da formação dos agentes que atuam junto às famílias para conscientizá-las sobre a importância de ter o olhar voltado à essa etapa da vida”, esclareceu a coordenadora da Política Estadual para Crianças e Adolescentes na Sedef e vice-presidente do Cedca/PR, Juliana Sabbag.

O Paraná é referência nacional, também, na política de famílias acolhedoras, tema abordado durante o encontro. No estado, são 216 famílias que acolhem crianças que tiveram que ser afastadas de seus responsáveis. “Essa troca de experiências é fundamental”, destacou o secretário estadual de Assistencia Social de São Paulo, Gilberto Nascimento. “O Paraná é uma referência em famílias acolhedoras e nós queremos ampliar essa política em São Paulo”, disse ele.

Bom momento

Os encontros estão ocorrendo de forma regionalizada e abordará o tema em todos os estados. De acordo com a diretora de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Marina Fragata Chicaro, este é um período muito oportuno para a discussão de políticas públicas.

“Este é o primeiro ano das novas gestões estaduais, quando se elabora o Plano Plurianual. É um bom momento para chamarmos a atenção dos líderes públicos para a implantação da pauta da primeira infância nos estados e municípios. Os encontros regionais, visam fortalecer aqueles projetos que já existem, acrescentar as boas experiências e, principalmente, buscar melhores resultados por meio da colaboração,” explicou.

Durante o encontro, foi lançado o estudo ‘Governança Colaborativa para a Primeira Infância – Proposta para governos estaduais’, produzido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. O documento oferece aos gestores públicos dos estados um conjunto de recomendações para o impulsionamento das políticas voltadas à primeira infância, que dependem da articulação e cooperação entre setores do governo e entes federativos.

Segundo a Oficial de programa PNUD Brasil, Maria Teresa Amaral Fontes, o material quer apoiar a articulação entre os estados, para que eles levem aos municípios a ideia de voltar o olhar à primeira infância. “A ideia é fazer uma organização entre os  estados para o fortalecimento da política  da primeira infância. Um aumento de busca e pesquisas  em relação ao tema é essencial para que os municípios consigam articular essas políticas. O PNUD já realiza um importante trabalho com o Governo Federal, com o Programa Criança Feliz e queremos levar esse apoio agora aos estados,” esclareceu.

Primeira Infância é o período da vida que vai da gestação até os seis anos de idade. Esse conceito está registrado no Marco Legal da Primeira Infância, lei de 2016, que garante os direitos relacionados a essa etapa da vida. Essa fase também pode ser subdividida em duas partes: a primeira primeiríssima infância, que vai da gestação aos três anos de idade, e o período que se estende entre os 4 e 6 anos.

da AEN