A transparência e a saúde fiscal do Paraná são mais uma vez destaques no Ranking de Competitividade dos Estados, que o Paraná alcançou a terceira colocação geral pelo quarto ano consecutivo. A edição 2024 da lista elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostra um avanço nesses pilares em relação aos índices de 2023. O levantamento analisa o desempenho de cada uma das unidades federativas com base em 10 pilares temáticos — e a Solidez Fiscal e a Eficiência da Máquina Pública são alguns dos pontos cruciais dessa análise.

O resultado do ranking foi divulgado nesta terça-feira (20) durante o XIII Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública (Consad), que acontece em Brasília. E, dos pontos analisados, a eficiência é um dos critérios em que o estado se saiu melhor, mantendo a segunda colocação apresentada nos últimos dois anos. Com nota 95,2, o Paraná ficou atrás apenas do Rio Grande do Sul.

De acordo com a organização do ranking, esse pilar é central na construção de um bom governo, reforçando a legitimidade das organizações democráticas e fazendo com que essa eficiência se reverta em produtividade e ambiente propício para negócios. E foi justamente nos elementos referentes à transparência que o Paraná conseguiu seus principais destaques.

No Índice de Transparência, por exemplo, o Paraná manteve a quarta colocação obtida em 2023 — o que mostra o quanto esse se tornou um critério fundamental para o Governo do Estado. “A transparência é um dos pilares da Controladoria-Geral do Estado, órgão central do Sistema Estadual de Controle do Poder Executivo, que atua como auxiliar na gestão pública. Nossa preocupação é tornar o Estado cada vez mais transparente, estimulando o controle social e a participação da população na administração”, comentou a controladora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva.

Da mesma forma, a Qualidade da Informação Contábil e Fiscal também melhorou. O Ranking de Competitividade 2024 traz o estado avançando duas posições, saltando para 7º, reflexo dos esforços da Secretaria da Fazenda (Sefa) de se adequar seus atos aos exigidos pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICOFI). Dessa forma, o Estado passa a ter não apenas uma máquina mais eficiente, mas também objetiva na sua execução orçamentária.

Gestão igualitária

Outro ponto em que o Paraná avançou foi no Equilíbrio de Gênero na Remuneração Pública Estadual. Em 2023, o estado ocupava a 23ª posição e, neste ano, tornou-se o líder do ranking. Isso mostra o compromisso de valorizar os servidores estaduais, colocando o mérito e a entrega acima de qualquer outro critério.

“O Governo do Paraná é formado majoritariamente por servidoras mulheres, que são 60% do quadro do Poder Executivo Estadual”, explica a diretora-geral da Secretaria da Administração e da Previdência (SEAP), Luiza Cabel Corteletti, que destaca que a própria pasta tem 80% dos cargos de liderança ocupados por mulheres. “Isso demonstra o compromisso do governo de promover uma gestão pública inclusiva e igualitária”, complementa.

Solidez fiscal

O bom desempenho paranaense no Ranking de Competitividade 2024 também aparece no pilar Solidez Fiscal, que analisa como o governo lida com suas receitas e despesas. Com uma nota 62,7 em uma escala que vai de 0 a 100, o Paraná avançou uma posição em relação ao ano passado e, agora, ocupa a 8ª colocação.

Entre os avanços registrados, o destaque fica com o índice de Solvência Fiscal, que leva em conta a relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. Nesse ponto, a saúde financeira paranaense saltou cinco posições em um ano, passando a ocupar a terceira colocação na lista nacional, atrás apenas de Mato Grosso e Espírito Santo.

O Resultado Primário foi outro ponto alto entre as melhorias obtidas. Ao conquistar a 5ª colocação, o Paraná sobe uma posição em comparação a 2023 e consolida a responsabilidade do governo de manter a balança entre receitas e despesas sempre positiva. O estado também melhorou nos índices Gasto com Pessoal (ocupando o 10º lugar, um acima do ano passado) e Regra de Ouro (Diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida), em que foi da 15ª para a 13ª posição.

Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, esses avanços mostram o quanto o Paraná está no caminho certo. “Os resultados do ranking ilustram todo o trabalho e o esforço do Governo do Estado de fazer uma administração consciente e responsável em termos fiscais”, pontua. “Esse é um pilar importante, pois, na prática, os resultados se convertem em desenvolvimento e qualidade de vida para o povo paranaense”, prossegue.

Ainda no topo

Outro ponto que chama a atenção no resultado da Solidez Fiscal apresentado pelo Paraná no Ranking de Competitividade 2024 é que, mesmo nos índices em que o estado caiu posições, ele segue sendo referência nacional. O exemplo mais claro disso é no Índice de Liquidez, que analisa a relação das obrigações financeiras com seu caixa bruto.

Em 2023, o Paraná liderava o ranking, mas caiu uma posição neste ano. Ainda assim, a segunda colocação mantém o estado entre os melhores resultados do país e como uma das referências nesse critério.

Desafios

Ao mesmo tempo, os recortes feitos pelo Ranking de Competitividade apontam caminhos para o Paraná para melhorar. Quesitos como os de Dependência Fiscal e Poupança Correntes são desafios que o estado precisa enfrentar.

O primeiro analisa o grau de relevância que as transferências têm para as receitas correntes totais e, embora ocupe a 9º posição no ranking geral, a queda de duas colocações mostra que ainda há trabalho a fazer. O mesmo acontece com a Poupança Corrente, que mensura se o Estado é capaz de gerar economia líquida nas operações regulares e apresenta uma queda de três posições, em que o Paraná está em 7º no ranking geral após uma queda de três posições.

Outro ponto de atenção é a Taxa de Investimentos. Apesar de o Paraná ter se mantido na 22ª colocação, a intenção é melhorar esse índice, que mede o investimento liquidado em relação à receita corrente líquida. No primeiro semestre de 2024, o Estado quebrou recorde do investimento empenhado, dando um primeiro passo para melhorar seu desempenho no ranking de 2025.

“É um trabalho contínuo de constante aperfeiçoamento”, ressalta Ortigara. “Queremos sempre melhorar e levar esse Paraná sempre tão bem colocado para os paranaenses. E são esses desafios que nos mostram o caminho a seguir”, complementa.

da AEN