Sábado, 13 de Julho de 2024

Paraná terá lei que incentiva uso de energia limpa

2023-05-02 às 19:48
Foto: Valdir Amaral/Alep

Segue para o Poder Executivo projeto que promove o uso do hidrogênio renovável no estado. Sanção está programada para esta quarta-feira (3) em evento sobre o tema

A preocupação mundial com utilização de energias mais limpas é acompanhada pela Assembleia Legislativa que acaba de assegurar ao Paraná o incentivo ao uso do hidrogênio renovável. Em quatro sessões nesta terça-feira (2), os deputados aprovaram a proposta que pretende aumentar a participação do hidrogênio como matriz energética no estado, contribuindo para diminuição da emissão de gases do efeito estufa e consequente enfrentamento às mudanças climáticas.

A inciativa 53/2023 é assinada pela segunda-secretária Maria Victoria (PP), pelo primeiro-secretário Alexandre Curi (PSD) e pelo deputado Luiz Corti (PSB). O texto tramitou em regime de urgência, foi aprovado na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foi votado na sessão ordinária, em três extraordinárias e, com dispensa de redação final, deve ser sancionado já nesta quarta-feira (3).

“A proposta representa mais uma matriz energética que vai servir ao Paraná, dentro desse programa de um estado sustentável, oferecendo uma alternativa de energia renovável. Fizemos várias sessões para aprovação, a fim de que possa ser sancionada em um evento exatamente sobre este tema”, explicou o presidente Ademar Traiano (PSD).

O 1º Fórum de Hidrogênio Renovável do Paraná, promovido pelo Governo, será realizado nesta quarta-feira (3), no Museu Oscar Niemeyer. O evento é organizado pela Secretaria do Planejamento, Invest Paraná, Copel, Sanepar e Parque Tecnológico de Itaipu (PTI).

“A energia limpa é a pauta de desenvolvimento sustentável de todo o mundo e o hidrogênio renovável vem sendo a grande promessa de solução abundante, limpa e segura. O Brasil e o Paraná precisam entrar rapidamente neste debate para a construção de alternativas para nosso transporte, indústria e geração de energia elétrica”, afirmou Curi.

“Quero agradecer a todos os deputados e deputadas que contribuíram através das Comissões e da CCJ, para o substitutivo caminhar nesta Casa. A ideia é transformar a economia energética no Paraná, para o Estado ser protagonista no país com essa política estadual, gerando emprego, renda e melhorar a qualidade de vida da população”, defendeu a deputada Maria Victoria.

O hidrogênio classificado como renovável é aquele obtido a partir de fontes renováveis, em um processo de baixa emissão de carbono. Para atingir os objetivos propostos, o Poder Público poderá promover uma série de ações sobre o tema, como realizar estudos, elaborar instrumentos fiscais, compra de equipamentos, firmar convênios, entre outros.

O texto define que o Poder Público poderá promover estudos para a elaboração de instrumentos fiscais e de crédito que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos e materiais empregados em sistemas de produção e aplicação de hidrogênio; além de firmar convênios com instituições públicas e privadas e financiar pesquisas e projetos.

A proposta também defende a capacitação de recursos humanos para a elaboração, a instalação e a manutenção de projetos de sistemas de energia à base de hidrogênio renovável, bem como incentivar o uso no transporte público, na indústria e na agricultura.

da Alep