Um policial militar foi afastado da corporação, neste domingo (21), após um vídeo em que ele aparece agredindo um jovem repercutir nas redes sociais. Conforme a Polícia Militar do Paraná (PM-PR), o caso teria ocorrido no batalhão em Matelândia, no oeste do estado.
Nas imagens é possível observar quatro rapazes encostados em uma parede com as mãos para trás. Junto com eles está um policial, com uma espécie de bastão na mão. Ele bate com o objeto nas pernas e na sola do pé de um dos jovens. Um outro policial aparece no vídeo, dá uma risada para a câmera e segura o pé do rapaz para cima, enquanto o primeiro PM continua a bater com o bastão no menino, que chora.
“Ainda na segunda parte do vídeo, foi identificado um policial militar do serviço ativo, que não teve envolvimento no primeiro caso, sendo determinado de imediato, o seu afastamento das funções operacionais e a instauração de Inquérito Policial Militar para apurar os fatos”, diz a PM.
Primeiro vídeo
A primeira parte do vídeo ocorreu no mês de abril de 2017 e a PMPR teve ciência no ano de 2019. Conforme a PM, os dois envolvidos responderam processo administrativo expulsório e criminais. “Um deles pediu baixa das fileiras da PMPR, em junho de 2019. Após apuração em Inquérito Policial Militar (IPM) e consequente ação penal, foi condenado pelo Poder Judiciário, em sentença transitada em julgado em junho de 2023, à pena de 3 anos, 8 meses e 24 dias de reclusão e perda do cargo público pela prática do crime de tortura (já não era policial militar)”, consta na nota.
O outro envolvido, respondeu a processo administrativo expulsório em 2019 e foi expulso da corporação. “Na esfera criminal, após apuração em Inquérito Policial Militar, foi condenado pelo Poder Judiciário, em sentença transitada em julgado em abril de 2022, à pena de 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão e perda do cargo público pela prática de tortura (já não era policial militar)”, diz a corporação.
A Polícia Militar do Paraná repudia os fatos. “A PMPR reitera seu compromisso inabalável com os direitos humanos, a lei, a ordem e a ética, e repudia veementemente qualquer comportamento contrário a esses princípios. A ação ilegal e isolada de um militar estadual não reflete os valores e o profissionalismo da Corporação, que se dedica diuturnamente à proteção e ao bem-estar da população paranaense”, encerra a nota.
Manifestação do MPPR
O Ministério Público do Paraná também se posicionou sobre o caso, na tarde deste domingo (21). Veja a nota na íntegra:
“Sobre o vídeo que circula nas redes sociais – em que policiais militares aparecem agredindo, no interior de uma unidade policial, pessoas privadas de liberdade – o Ministério Público do Paraná em Matelândia informa que, ao tomar conhecimento das imagens, apurou tratarem-se de dois fatos distintos, ocorridos na cidade em datas diferentes no ano de 2017.
Quanto ao primeiro deles, em que um dos detidos está algemado e com uma luva de látex cobrindo a cabeça, já houve apuração e responsabilização criminal dos agentes envolvidos. Os policiais foram condenados, definitivamente, pelo crime de tortura, e foram também condenados à perda do cargo público (autos 0010091-31.2019.8.16.0013).
Quanto ao segundo fato reportado, em que há, aparentemente, o concurso de três policiais militares – dois deles também envolvidos na situação já apurada e que já foram expulsos – informa-se que os fatos não haviam chegado ao conhecimento do Ministério Público e que serão adotadas medidas apuratórias para esclarecimento e eventual responsabilização dos envolvidos.”
