“Cada gasto é um gasto inteligente. Fazemos as coisas para não cumprir a meta de maneira equivocada. Temos muita austeridade, muito planejamento e processo. Trabalhamos em conjunto com a Secretaria de Fazenda, mas nosso trabalho é feito de modo para haver um gasto inteligente de recursos“, destaca o secretário de Estado da Saúde, em bate-papo exclusivo durante o programa Ponto de Vista, apresentado por João Barbiero, na Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (9). Beto Preto detalhou a distribuição de R$ 1 bilhão em recursos para a Saúde, em todo o Estado, anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, durante o evento “Saúde em Movimento”, em Foz do Iguaçu, durante esta semana.

O montante será revertido na aquisição de ambulâncias, veículos e equipamentos para os municípios, além de obras e construção de unidades de saúde; repasses de custeio aos municípios para a Média e Alta Complexidade (MAC); a modernização dos hospitais universitários do Estado; custeio extra do teto de especialidades; convênios com hospitais filantrópicos; incremento de assistência ao parto e nascimento e a ampliação dos pontos de atenção da Linha de Cuidado em Saúde Mental.

“Tivemos a oportunidade de juntar esforços de todos: R$ 260 milhões de emendas parlamentares estaduais; R$ 160 milhões de recursos de Média e Alta Complexidade (MAC) – que já está depositado no cofre dos fundos municipais de Saúde de todos os municípios do Paraná”, diz o secretário. A distribuição do recurso MAC atende ao critério de proporção conforme a população de cada município segundo o Censo IBGE 2022 (R$ 14 por habitante) e é aplicado em exames, consultas especializadas, tomografias, ressonâncias magnéticas, ultrassonografia do coração, pré-operatório de pacientes que serão submetidos a cirurgias pelo programa Opera Paraná.

“Além disso, o governador também aproveitou para liberar R$ 40 milhões para os municípios, em gestão plena, para fazer o extrateto de cardio, neuro, oncologia e ortopedia, agora no meio do ano de 2023. Estamos pagando mais de R$ 20 milhões para os municípios que foram atingidos por cheias e ficaram em calamidade ou emergência – são R$ 6,20 per capita e 89 municípios entraram nessa conta”, afirma.

Pró-HU

A ocasião também serviu para o lançamento do Pró-HU, programa estadual para modernizar os equipamentos dos Hospitais Universitários, o que inclui o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais (HU-UEPG). “São quase R$ 18 milhões em equipamentos para o HU dos Campos Gerais. Os quatro Hospitais Universitários estaduais entraram: Maringá, Londrina, Cascavel e Ponta Grossa”, ressalta.

Ao todo, os quatro HUs estaduais vão receber R$ 49 milhões em equipamentos. “Cada um vai escolher os equipamentos que já estão adquirindo e nós estamos soltando os recursos para que pudessem fazer isso”, diz.

O Governo do Estado também vai antecipar os pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro, que geralmente são feitos três meses depois, dos serviços prestados por mais de mil entidades hospitalares e ambulatoriais do Paraná, com o repasse R$ 208 milhões. A medida atende 166 hospitais e 849 ambulatórios geridos pelo Estado, que correspondem a cerca de 50% dos hospitais paranaenses. “A outra metade fica na mão dos municípios com gestão plena. Nos nossos hospitais, antecipamos o pagamento da fatura”, complementa.

Oncologia

“Por fim, para fechar essa conta de R$ 1,15 bilhão, conseguimos, ao longo de um ano, uma grande negociação com o Ministério da Saúde, com a ministra Nísia [Trindade], uma negociação SUS entre o Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e o Ministério da Saúde, que entendeu que a oncologia estava muito defasada. Os últimos quatro anos, do governo Bolsonaro, não foram nada bons na recuperação financeira de nada disso. Metade da conta da oncologia já vinha sendo paga pelos Estados e, aqui no Paraná, essa recomposição do teto vai nos dar praticamente R$ 340 milhões a R$ 350 milhões a mais, por ano, para atender todos os hospitais que fazem oncologia no Paraná. Em Ponta Grossa, a Santa Casa vai receber R$ 9 milhões“, destaca.

O secretário de Estado da Saúde, que já foi vice-presidente do Conass e hoje é membro do Conselho, frisa que a ação é do Ministério da Saúde, através do secretário de Atenção Especializada em Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior e sua equipe; o diretor do Departamento de Avaliação, Regulação e Controle, Carlos Amílcar e a ministra Nísia Trindade. “Tratamos isso de maneira técnica. É importante que a política também faça parte disso, mas eu quero dizer que, de maneira técnica houve majoração do teto financeiro de oncologia no Paraná, o que vai nos desafogar, vai nos ajudar e quero nisso agradecer muito ao Ministério da Saúde, ao governo federal, à ministra Nísia Trindade e toda sua equipe. E agradecer porque a bancada federal ajuda muito na articulação, agradecer aos deputados, deputadas e senadores, pois nunca fazemos nada sozinhos, mas com o aval de todos, principalmente, com anuência do nosso governador Ratinho Junior”, diz.

Conforme Beto Preto, a questão técnica deve se sobressair à vontade política no que se refere à Saúde. “Temos que continuar indo pelo caminho dos resultados, que nos amparam para continuar avançando. Se temos hoje, no Paraná, um volume de R$ 800 milhões colocados em oncologia e metade disso estava sendo pago pelo Estado, quando o governo federal fala que vai cotizar sua parte e ampliar, vamos ter recursos que vamos poder cambiar para outras áreas e continuar irrigando os serviços especializados para continuar atendendo os brasileiros que moram no Paraná”, analisa.

Planifica SUS

O secretário explica que o Planifica SUS é um programa desenvolvido no Paraná há quatro anos, numa proposta do Conass em conjunto com o Hospital Israelita Albert Einstein. “É um programa supervisionado pelo Albert Einstein. Queremos juntar, na mesma linha, sintonizar a Unidade Básica de Saúde com os ambulatórios de especialidades para que o paciente, uma vez que ele entre pela porta de entrada correta das UBSs não se perca, ao longo do tempo, em vaivém sem resolver seu problema. É uma ligação direta, uma sintonia fina entre a atenção primária de saúde com a atenção especializada em saúde”, explica.

No Paraná, o programa iniciou pela 4ª Regional de Saúde, em Irati, que abrange nove municípios, em conjunto com algumas Unidades de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro-Sul (CIS/Amcespar). “Em quatro anos, em meio à pandemia, o programa se espraiou espontaneamente por todo o Paraná. Todas as Regionais de Saúde hoje estão envolvidas, temos unidades de saúde de quase todos os municípios participando. Como se fosse no mundo virtual, ‘viralizou'”, compara.

Covid

Mesmo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) tenha declarado o fim da Emergência de Saúde Pública Internacional em maio deste ano, o secretário Beto Preto observa que um gestor de saúde não pode reduzir os cuidados quanto ao enfrentamento da doença. Mesmo que em uma proporção bem menos drástica, ainda ocorreram mortes por covid-19 no Paraná em 2023, o que reforça a importância e necessidade de manter a imunização e doses de reforço. Neste ano, foram aplicadas doses da vacina bivalente.

“Alerto a muitas pessoas, que não tomaram vacina por questões ideológicas ou de ouvir fake news sobre a vacina, os movimentos antivacina, que quem está perdendo a vida ou sendo internado com covid agora são aqueles que não tomaram todas as doses”, adverte.

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Ponto de Vista