A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, elogiou a iniciativa do governador Ratinho Junior em criar a pasta para seu segundo mandato no Executivo, durante entrevista exclusiva ao programa Ponto de Vista, apresentado por João Barbiero na Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (25). Para Leandre, a nova pasta representa um grande avanço é um grande avanço nas políticas públicas para ambos os setores.

“A Constituição garante direitos iguais a todos perante a lei, mas também reconhecemos que, na prática, não é bem assim. Temos ainda um longo caminho a percorrer para poder garantir essa igualdade”, observa. Para avançar em direção à igualdade, segundo Leandre, é necessário criar políticas públicas que também garantam a equidade.

A secretária explica que o conceito de equidade, diferente da igualdade, que visa dar os mesmos direitos a todos, busca equilibrar oportunidades: é dar mais a quem mais precisa. “Num mundo em que vivemos grandes divergências, tem dois pontos que acredito que todos concordamos. O primeiro é que a igualdade não existe, na prática, em sua plenitude. O segundo é que é o Estado, como um todo, quem tem maior capacidade de criar oportunidade para que possamos avançar no campo da igualdade”, argumenta.

Leandre afirma que ficou muito feliz “como paranaense, como política e como mulher” quando o governador Ratinho Junior tomou a iniciativa de criar a pasta da Mulher e da Igualdade Racial e convidá-la para assumir o cargo, ao qual confere o status de “uma grande responsabilidade”.

Ela aponta que um indício de que a igualdade ainda é um ideal distante para as mulheres é o fato de que ela, até hoje, é a única paranaense a ser eleita deputada federal para três mandatos. Ainda que considere esse pioneirismo uma honra e uma alegria muito grandes, destaca que ela ser a primeira é um signo do atraso na criação dessa pluralidade no Congresso, se comparado ao número de deputados que já conseguiram esse feito ou que possuem até mais de três mandatos consecutivos.

Diversidade

A demografia paranaense conta com cerca de 34% dos habitantes que se consideram pretos ou pardos. Muitas das cidades se desenvolveram a partir da herança cultural de imigrantes europeus e de seus descendentes, algo que, de certa maneira, contribui para uma visão de mundo bastante conservadora que não privilegia a diversidade, na opinião da secretária.

“Tanto a questão do machismo quanto do racismo são elementos impregnados na nossa sociedade, estão enraizados na nossa cultura e isso não é fácil de romper”, analisa. Leandre acredita ser necessário muito “aculturamento” para desconstruir esses estigmas impostos quando se trata tanto da questão racial quanto da diversidade sexual e de gênero.

“Quando fazemos um recorte, na questão de cor e raça, até olhando para a história do nosso Estado, sabemos que, se já é difícil para uma mulher branca, imagine quando ela é negra, indígena, quilombola. As dificuldades são muito maiores”, observa.

O “aculturamento” mencionado pela secretária já vem ganhando suporte na área da Educação, que já desenvolve um programa de educação antirracista no currículo escolar.

“As pessoas ainda não querem aceitar viver em harmonia com quem é diferente dela. A violência contra as mulheres, contra os negros e contra os povos originários e comunidades tradicionais é algo muito forte no nosso Estado e que ainda exige muito enfrentamento”, analisa.

Fundo da Mulher

Com criação sancionada pelo governador Ratinho Junior na última terça (21), o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR) deve contribuir para subsidiar as ações da nova pasta. “Não tem como fazer política pública sem orçamento. Uma Secretaria nova, como já tem o orçamento feito de um ano para outro, tinha muito pouca previsão orçamentária”, diz.

Leandre agradece aos deputados estaduais por entenderem a necessidade de aplicar recursos para que a Secretaria da Mulher e da Igualdade Racial possa realizar as mudanças necessárias. “As fontes de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher vêm tanto da dotação orçamentária do próprio Estado como também vai receber parte da arrecadação da Lotopar – o que vai ser regulamentado agora. Também poderão ser investidas verbas vindas do superávit do Estado e também do Fundo de Combate à Pobreza”, explica. Esses recursos podem vir, ainda, de outras fontes, nacionais ou internacionais, a quem a pasta pode recorrer, como ações do governo federal ou do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Fizemos um mapeamento de todas as políticas e esse fundo vai poder fortalecer, inclusive, as políticas já existentes e vice-versa. Recursos de outros fundos também podem vir a financiar programas voltados especificamente para as mulheres. Não haverá uma sobrecarga tributária”, assegura.

Reeleita para o terceiro mandato em 2022, com 80.359 votos, Leandre se licenciou do Congresso para assumir a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial no Paraná. Leandre já foi procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, onde também presidiu a Comissão Externa do Envelhecimento Saudável e participou como titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

No Congresso Nacional, presidiu a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e compõe as frentes parlamentares em Defesa dos Direitos da Mulher, em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, e em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular.

Ponto de Vista

Apresentado por João Barbiero, o programa Ponto de Vista vai ao ar semanalmente, aos sábados, das 7h às 8h, pela Rede T de Rádios do Paraná.

A Rádio T pode ser ouvida em todo o território nacional através do site ou nas regiões abaixo através das respectivas frequências FM: T Curitiba 104,9MHz;  T Maringá 93,9MHz; T Ponta Grossa  99,9MHz; T Cascavel 93,1MHz; T Foz do Iguaçu 88,1MHz; T Guarapuava 100,9MHz; T Campo Mourão 98,5MHz; T Paranavaí 99,1MHz; T Telêmaco Borba 104,7MHz; T Irati 107,9MHz; T Jacarezinho 96,5MHz; T Imbituva 95,3MHz; T Ubiratã 88,9MHz; T Andirá 97,5MHz; T Santo Antônio do Sudoeste 91.5MHz; T Wenceslau Braz 95,7MHz; T Capanema 90,1MHz; T Faxinal 107,7MHz; T Cantagalo 88,9MHz; T Mamborê 107,5MHz; T Paranacity 88,3MHz e T Brasilândia do Sul 105,3MHz.

Confira a entrevista de Leandre Dal Ponte na íntegra: