Com exclusividade para o programa Ponto de Vista, apresentado por João Barbiero, na Rede T de Rádios, para todo o Paraná, neste sábado (21), o deputado estadual Renato Freitas (PT) avaliou como a sua postura combativa e de resistência influenciam na sua atuação como legislador dentro da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O deputado se tornou considerado polêmico de não fugir de tocar na ferida ao acusar de racismo alguns de seus pares e apontar condutas passíveis de corrupção de alguns colegas.
Em maio, se viu novamente no centro de uma polêmica ao chamar o governador Ratinho Júnior (PSD) de “assassino” e “corrupto”, durante uma sessão legislativa no dia 19. O parlamentar discursava no plenário e acusou o governador de ser “cúmplice” e de ter “sangue nas mãos”, em relação a mortes cometidas por policiais militares do Estado. As afirmações do deputado o levaram a um novo processo no Conselho de Ética da Alep.
“Sou graduado em Direito, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), sou mestre em Direito pela UFPR e eu falei nos termos jurídicos: que o governador do Estado do Paraná, Ratinho Júnior, como chefe comandante em exercício da Polícia Militar do Paraná (PMPR), sabendo que alguns policiais que cometeram crimes de assassinato e que respondem a processos por isso, e que o processo está sobejado, é fundamentado de provas e que, mesmo assim, decide, por inação, por inércia, ou por ação, cumplicidade, fazer com que esses policiais continuem na atividade. E esses policiais acabam matando outras pessoas, como é o caso do policial Júlio César, de Londrina: cada pessoa que ele mata, ele tatua um crânio no braço. Matou mais duas pessoas e tatuou outros dois crânios. Ele responde a processo justamente por forjar uma arma na cena de outro crime e continua em atividade com conhecimento do governador. Desculpe, mas o governador é cúmplice, sim, desses crimes cometido por ele. Porque o governador tem, em suas mãos, o controle, segundo a teoria jurídica, do mecanismo causal, isto é, ele poderia, por uma decisão simples interromper o nexo entre ação e consequência, a causa e o efeito, ou seja, afastar esses policiais para que não haja mais mortes de inocentes e escolhe não fazer. Uma decisão populista de uma segurança pública, que não é comprometida com a vida”, afirma.
Freitas considera que o governador Ratinho Júnior não possui controle sobre a corporação, a Polícia Militar do Paraná (PMPR). “A democracia brasileira mudou em 1988. Todas as instituições, o Ministério Público, o Judiciário, todas as instituições brasileiras democráticas passaram por reforma. A única instituição que nunca passou por reforma é a Polícia Militar, que está para além do poder do próprio governador, por muitos aspectos. Quem nomeia um comandante da Polícia Militar é o Exército, por lei. Uma lei da ditadura, inclusive. O governador, por não ter essa força, não atua como deveria atuar, porque não quer esse enfrentamento, justamente porque no ano que vem, ele pretende ser [se candidatar a] presidente da República”, comenta. Compete ao governador indicar o comandante da PM, mas pode depender de apreciação e indicação do secretário de Segurança Pública, em linhas gerais.
“Olha o coronel Hudson [Leôncio Teixeira], secretário de Segurança Pública, o irmão dele, mesmo lotado na Previdência, sem nada a ver com a segurança pública, fez um pedido de transferência de um preso, e não qualquer preso, um grande traficante, que pagava dinheiro para a milícia ali no CIC (Cidade Industrial de Curitiba). Horas depois, o preso já foi encontrado em outra unidade para onde foi transferido, assassinado, ‘suicidado'”, acusa.
Apesar das críticas, Freitas discorda que os dados de melhora da segurança pública divulgados recentemente pelo Estado e pelo Ministério da Justiça sejam falsos. “Não acho, não. Estive recentemente na China, onde se você for pego traficando, você é executado, assassinado, pena capital. Na Indonésia, também. Portanto, na China, a taxa de pessoas presas por tráfico de drogas é menos de 1%. Ou seja, dá resultado. Mas é essa a política que nós queremos? A política de chegar na periferia, tocar o terror, matar inocentes – e também culpados? Dá resultado, mas é essa a política que nós queremos? Algumas pessoas vão ter que pagar com a vida como efeito colateral? E se esse efeito colateral for na sua família, na minha família? Pode dar resultado, mas não é o adequado”, pondera.
Porém, ele avalia que a melhora na segurança pública, apesar de reconhecer que há, não é tão significativa. “Há uma melhora, em quantia insignificante, no número de crimes patrimoniais. E há, de fato. Não acredito que seja mentirosa essa melhora. Entretanto, o custo para essa melhora em relação aos crimes patrimoniais – e crimes contra a vida, de modo mais tímido – tem como efeito colateral vidas de pessoas inocentes”, analisa.
Questionado se acha que conseguiria resolver os problemas de segurança pública do Estado, caso viesse a se tornar governador, ele diz acreditar que sim. Freitas considera o Paraná um estado muito rico, com mão de obra qualificada em todos os municípios e com uma estrutura consolidada nas instituições, para atuarem na finalidade constitucional que lhes é reservada. Entretanto, ele critica o inchaço da máquina pública que ocorre, por exemplo, na Assembleia Legislativa. “Em quase todas as instituições, [comissionados] superam o número de funcionários concursados e isso é produto de conciliações políticas, de conchavos, que desidratam a funcionalidade do Estado e fazem ele ficar oneroso para o cidadão que acaba pagando imposto e não vendo resultado, se desanimando com o Estado e acaba pedindo menos Estado. Daí vai lá e sucateia empresas como a Copel para falar: a Copel não está boa; então, vende. Vende e o presidente da Copel continua sendo o mesmo, uma pessoa incompetente, mas que faz parte de uma elite econômica e política que é intocável no Estado do Paraná, como é o caso da família do atual prefeito de Curitiba [Eduardo Pimentel], que é irmão, por coincidência, do presidente da Copel [Daniel Pimentel Slaviero]”, critica.
Freitas diz não temer uma possível cassação de mandato na Alep em função do processo no Conselho de Ética. “Não tenho medo, porque não roubo dinheiro do povo, não cometo nenhum ilícito, aquilo que eu falo, até agora, tenho provado. Falei que o Traiano era ladrão e provei pelas palavras dele mesmo, já que há um termo de confissão de que ele é ladrão do dinheiro do povo. Falei agora, nesse caso, que o governador está com as mãos sujas de sangue e tem o caso de todos os policiais que respondem processo no Ministério Público, alguns já foram condenados em primeira instância, e continuam na atividade. De quem é a responsabilidade última sobre as ações dos policiais? O comandante-maior, em exercício, que é o próprio governador. E outros casos mais. Não tenho muito o que temer: quem fala a verdade não merece castigo”, afirma.
“A questão central do parlamentar tem dois fundamentos: o primeiro é a fiscalização e esse a gente faz, acredito, de modo exemplar. Não porque eu sou melhor ou pior, mas porque tenho coragem e enfrento. Porque eu me considero efeito colateral desse sistema. Quando a Saúde não está boa, para os parlamentares, é apenas uma questão abstrata. Para mim, não, porque eu estive às 6h numa fila de Unidade de Saúde para pegar senha e ser atendido depois do almoço, lá em Piraquara, em Almirante Tamandaré e aqui mesmo, em Curitiba. Quando se fala da Educação, sei exatamente o que isso significa, porque estudei no [Colégio Estadual] Tenente Sprenger e não tive professor de Química, de Inglês e alguns outros professores. A Educação absolutamente defasada. Então, eu sei, eu vivi esses problemas. Por isso, me engajo na luta por esses problemas, denuncio e fiscalizo. E essa fiscalização gera uma grande hostilidade. Sou persona non grata, denunciei casos de corrupção como o próprio [ex-presidente da Alep] Ademar Traiano, que é réu confesso num crime de corrupção de desvio de dinheiro público e licitação fraudulenta”, afirma.
Conforme o deputado, esse perfil denunciatório leva a base do governo a ter sobre ele um olhar preconceituoso em relação a seus projetos, pela animosidade instaurada. “Já que não podemos depender da base do governo, porque somos oposição ao governo, recorremos à maior base de todas, que é aquela que dá sentido à política, que é o povo. Nosso mandato é de prestação de informações e de engajamento popular“, define.
Entre seus principais projetos na Assembleia estão o de uso de câmeras corporais pela Polícia Militar do Paraná (PMPR), exigência de exame toxicológico para os policiais e de afastamento em caso de confronto que resulte em morte. “Acho que o policial tem que ficar afastado, consultando psicólogo e psiquiatra, para ele mesmo se ver em boa saúde e estado de espírito, para poder voltar à atividade depois. Porque, matar um ser humano, independentemente das circunstâncias, não é a mesma coisa que matar um mosquito”, afirma.
O desafio de aprovar essas medidas, sem ter o apoio da base do governo, ganha o reforço de abaixo-assinados que ocorrem em pelo menos 40 municípios paranaenses, coletando assinaturas para que a proposta chegue ao plenário com força de pressão popular. “Se tiver que depender de dentro da Assembleia, temos que jogar o jogo. O jogo é cargo, emenda parlamentar e o jogo também, normalmente, envolve corrupção. E esse jogo a gente não quer jogar”, critica.
O deputado também comentou sua experiência num intercâmbio de civilizações, em que representou o Brasil na China. “É uma experiência fascinante, que abriu meus olhos. Porque a gente, querendo ou não, é muito afastado do mundo oriental [asiático]. O ocidente constrói uma imagem de si próprio, normalmente subestima suas próprias forças de criatividade, de inteligência e inovações e subestima o Oriente e os coloca em algumas gavetas, alguns estereótipos. Quando fui à China, percebi, primeiro, que a sociedade é muito menos militarizada do que a brasileira, embora a propaganda que se tenha aqui é de que a China é um país autoritário”, avalia.
O presidente da Comissão de Igualdade Racial da ALEP, criada em 2023, voltou recentemente de uma viagem à China e relata que, por lá, seu cabelo black power chamou a atenção dos chineses. “As pessoas ficaram abismadas. É como se eu fosse tão exótico, que parecia até que eu era de outro planeta. Mas fui bem recebido. O cabelo é uma grande marca mesmo”, comenta.
Ainda na comparação entre Brasil e China e a ideia que há, por aqui, de que o Exército e o partido único controlam a vida dos indivíduos em seu cotidiano, o parlamentar afirma que, em Curitiba, esse controle, por exemplo, é até maior. “A cada quadra que você anda na Rua XV, você vê uma viatura, um policial, um guarda municipal, isso é absolutamente comum. No Brasil todo. Fui à China e não sei nem a cor do uniforme da polícia. Não tinha polícia nas ruas. Não tinha viatura nas ruas. As pessoas andavam pelas ruas não só com seus celulares em mãos, mas com câmeras, tripés, fazendo lives, embaixo das marquises, os jovens aglomerados. É muita gente, mais de 1,5 bilhão de habitantes, e não tem população em situação de rua”, observa. Outro ponto que ele destaca sobre a China é que, apesar de ser um país bastante ligado à tecnologia, há um convívio harmônico entre a natureza e o grande canal, que irriga Pequim, Hangzhou e outras cidades mais ao Sul do país.
A convite do Estado Chinês, Freitas passou uma semana no país asiático, entre os dias 6 e 14 de junho, para um intercâmbio de civilizações, com o tema “Hangzhou, Uma Janela para os 5 mil Anos de Civilização Chinesa”. A viagem foi inteiramente paga pela China e o parlamentar foi acompanhado de uma comitiva. O evento reuniu especialistas, personalidades e autoridades de diversas áreas do conhecimento. Freitas foi como advogado, mestre em Direito brasileiro e ativista social. Fizeram parte da mesma comitiva a paleontóloga da Grécia, Christina Papadopoulos; a diretora da escola internacional de Madrid, Paqui Garcia; o cineasta premiado dos Estados Unidos, Lee Shulman; o arqueólogo digital Danid Miano; e a influenciadora canadense, Angelina Kodova.
“A ideia era justamente fazer esse intercâmbio cultural de soluções para a democracia, a tecnologia, os problemas de mobilidade urbana, de segurança das cidades. Uma série de soluções que a China encontrou e que achou necessário fazer essa troca, mostrar para o mundo, sobretudo o ocidental aquilo que eles construíram e que poderia dar certo em outros países. Foi uma experiência muito boa”, analisa.
“Voltei para cá com possibilidades de negócios, inclusive, porque a China está abrindo um edital muito grande para alunos bolsistas de Engenharia, de Design, de Arquitetura, entre outros cursos. E a China vai pagar também ida, volta, dois meses de estágio remunerado lá, para que as pessoas construam soluções no campo, pois na China também está havendo um grande êxodo rural. Muita gente está deixando o campo para viver nas cidades, porque o nível de investimento da China é muito grande e a qualidade de vida nas cidades é muito melhor”, opina.
Durante o mandato como vereador em Curitiba, enfrentou um processo de cassação, por um ato contra o racismo, dentro de uma igreja católica na capital. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu o mandato e anulou a cassação. Quatro vereadores o pedido de cassação contra Renato Freitas: Pier Petruzziello, hoje apontado por desvio de dinheiro da saúde pública nos municípios de Curitiba, Araucária, Pinhais e São José dos Pinhais; Osias Moraes, pastor da Universal, que não foi reeleito e teria perdido apoio na própria igreja por um caso extraconjugal; Pastor Marciano, suspeito de “rachadinha” e Eder Borges, apontado por nepotismo.
O pedido surgiu depois que Freitas se manifestou, dentro de uma igreja católica, contra a morte do congolês Moïse Kabagambe, de 24 anos. O africano foi morto espancado ao cobrar pelas diárias de seu trabalho num quiosque no Rio de Janeiro. Em fevereiro de 2022, o protesto antirracista ocorreu na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito, em Curitiba, durante uma missa, e gerou controvérsia, com acusações de que o vereador teria interrompido a celebração. Freitas alega que a missa já havia acabado. A Arquidiocese de Curitiba registrou boletim de ocorrência contra o então vereador e pediu que a Câmara tomasse providências.
“Fizemos [a manifestação] no lugar mais adequado possível, que é o Centro Antigo, o Largo da Ordem, exatamente onde havia o comércio de pessoas escravizadas e onde tem a igreja que representa nossa cultura e nossa luta”, afirma. “É uma igreja construída pelos pretos e é justamente a igreja onde os pretos poderiam entrar, porque na dos brancos não era permitida a entrada. É uma igreja que já tem esse simbolismo e esse valor”, acrescenta.
No sábado, dia do manifesto, conforme Freitas, a RPC noticiou o fato sem nenhum caráter “desabonador”, ao reconhecer a legitimidade – também expressa pelo padre, em seus depoimentos no processo de cassação – do ato. O vereador se manifestou após a missa, num local que tinha as portas abertas e, portanto, não houve invasão. No domingo, segundo Freitas, vídeos foram editados e os manifestantes foram tratados como se fossem fiéis da igreja escandalizados diante da suposta invasão em que o então vereador teria tomado o microfone das mãos do padre. “Essa edição, essa construção da informação, de fake news, gerou um furor gigantesco, um clamor midiático pedindo pela minha cassação”, diz.
“Como isso terminou? A igreja me convidou a conhecer o Papa [Francisco], na cidade de Assis, na Itália, num encontro chamado Economia de Francisco. Tive a oportunidade de levar meu caso ao Papa e de ser abrigado em minhas demandas”, relata.
Nascido em Sorocaba (SP), Renato Freitas, de 41 anos, cresceu em Curitiba. A mãe veio do sertão da Paraíba, do município de São José de Princesa, próximo da divisa com Pernambuco, e migrou para Sorocaba para fugir da seca, do coronelismo que imperava e em busca de novas oportunidades. Foi lá que conheceu o pai de Freitas, a quem ele considera “uma pessoa problemática, acabou tendo envolvimento com drogas, foi preso nas estradas do Paraná, era caminhoneiro”. Às pressas, mãe e filhos se mudaram para o Paraná, inicialmente, em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), quando ele tinha apenas 12 dias de vida. Depois, a família se mudou para Piraquara.
Com pouco convívio com o pai, que perdeu aos 15 anos, enquanto a mãe trabalhava em casas de família para criar os filhos, Freitas desde muito cedo precisou aprender a se virar. Antes de ser eleito vereador, trabalhou como empacotador de mercado, vendedor de loja, balconista de sorveteria e trabalhou em shopping. “Virei político justamente por essa minha caminhada e necessidade de sobrevivência. O rap, a cultura hip hop me fortaleceu muito, me dando autoestima, construindo meu senso de negritude, num Brasil, sobretudo no Sul, muito racista e desigual. Isso me colocou num front de batalha, de engajamento político e, acidentalmente, no momento que consegui entrar na universidade, me filiei ao Partido dos Trabalhadores, em 2004″, relembra.
Depois, já no PSOL, foi convidado a se candidatar a vereador, porque a chapa precisava ter pelo menos 20 candidaturas e acreditavam que ele teria cerca de 200 votos, o que ajudaria a legenda. Ele obteve 3.455 votos (0,39% dos válidos). De volta ao PT, se candidatou a deputado estadual em 2018, quando alcançou 15.663 votos (0,27%). Foi eleito para a Câmara de Vereadores de Curitiba em 2020, com 5.097 votos (0,64%). Em 2022, entrou para a história ao se tornar o primeiro homem negro a ser eleito deputado estadual no Paraná, com 57.880 votos (0,95%).
Renato Freitas foi advogado popular, servidor da Defensoria Pública, e presidente da Associação dos Servidores da instituição. Além disso, formou o chamado Núcleo Periférico para lutar por causas como a regularização, o direito à moradia e ao saneamento básico. Se filiou ao PT e logo se tornou candidato.
Apresentado por João Barbiero, o programa Ponto de Vista vai ao ar semanalmente, aos sábados, das 7h às 8h, pela Rede T de Rádios do Paraná.
A Rádio T pode ser ouvida em todo o território nacional através do site ou nas regiões abaixo através das respectivas frequências FM: T Curitiba 104,9MHz; T Maringá 93,9MHz; T Ponta Grossa 99,9MHz; T Cascavel 93,1MHz; T Foz do Iguaçu 88,1MHz; T Guarapuava 100,9MHz; T Campo Mourão 98,5MHz; T Paranavaí 99,1MHz; T Telêmaco Borba 104,7MHz; T Irati 107,9MHz; T Jacarezinho 96,5MHz; T Imbituva 95,3MHz; T Ubiratã 88,9MHz; T Andirá 97,5MHz; T Santo Antônio do Sudoeste 91.5MHz; T Wenceslau Braz 95,7MHz; T Capanema 90,1MHz; T Faxinal 107,7MHz; T Cantagalo 88,9MHz; T Mamborê 107,5MHz; T Paranacity 88,3MHz; T Brasilândia do Sul 105,3MHz; T Ibaiti 91,1MHz; T Palotina 97,7MHz; T Dois Vizinhos 89,3MHz e também na T Londrina 97,7MHz.
