Em entrevista ao Ponto de Vista, programa apresentado por João Barbiero na Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (9) o secretário do Planejamento do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva – ou Guto Silva, defendeu a proposta do governo estadual sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, água mineral, bebida alcóolica e outros itens, encaminho à Assembleia Legislativa (Alep) nesta semana. Entidades como a ACIPG e a FIEP já se posicionaram contrariamente.
“Ninguém quer aumentar ICMS ou aumentar tributo, mas a Reforma Tributária, que era para ser uma coisa boa, uma coisa positiva, de novo, está ‘machucando’ o estado do Paraná. Nós já contribuímos demais com o Brasil, somos apaixonados pelo país, mas o Paraná já paga essa conta, que é muito pesada. Acredito que essa questão do ICMS ainda possa ser resolvida na Reforma Tributária que está tramitando na Câmara dos Deputados, que voltou para revisão, porque o que eles fizeram, infelizmente, foi uma ‘burrada’ que impõe uma situação muito crítica para o governo”, comenta.
Guto Silva observa que haverá um Fundo de Compensação entre os Estados. “Os estados do Norte e Nordeste já subiram o ICMS para 22%, porque a regra que estão estipulando é a seguinte: os próximos anos de arrecadação, o percentual será a base para os próximos 50. A reforma está dizendo que quem não aumentar, quem ficar com o ICMS mais baixo agora, em 50 anos vai receber menos. Os governadores do Sul e Sudeste, que são grande parte da economia do Brasil, fazem um movimento para pressionar o Congresso e enviam às Assembleias o PL que ainda será discutido e aperfeiçoado, mas, justamente, para poder corrigir esse equívoco. Acredito que, na votação da próxima semana, o Congresso consiga resolver esse problema, pois está todo mundo mobilizado para que a Câmara dos Deputados resolva esse pepino e não empurre mais esse problema para os estados, porque se aumenta o ICMS aumenta a carga tributária”, afirma.
O secretário ressalta que nenhum governador quer aumentar o ICMS mas que, se não o fizer, em 50 anos, o Paraná vai perder muita arrecadação. “O governador Ratinho precisa aumentar o ICMS num segundo governo bem avaliado? Não precisa, pois não vai colher nenhum real desse ICMS, possivelmente. Mas ele está pensando, em longo prazo, não punir o Estado por uma regra esdrúxula construída no Senado Federal. Nossa expectativa é que agora, voltando para a Câmara dos Deputados, haja bom senso de corrigir esse problema e aí eu tenho a convicção de que o governador Ratinho recue na proposta, justamente para não prejudicar o Estado”, avalia.
A gestão de Guto Silva no Planejamento prioriza a escuta das comunidades, pois as regiões diversas do Paraná é que sabem onde estão os problemas e como resolvê-los. “Está em votação, na segunda (11), na Assembleia Legislativa (Alep), o Plano Plurianual (PPA), que conseguimos organizar, de forma coletiva e social, para que tenhamos grandes ideias para o próximo orçamento. Uma delas é a questão da Copel, que foi privatizada, o recurso já está depositado na conta do Tesouro do Paraná e esse recurso não pode e não deve ser gasto em custeio: não é para pagar luz, para pagar água, não é para pagar dívida. Esse recurso, exclusivamente, será gasto em novos investimentos: novas creches, novas escolas, novos postos de saúde, novos hospitais, rodovias, pavimentação na área urbana. Obrigatoriamente, o recurso da Copel, que é de todos os paranaenses, deve ser aplicado em novos investimentos que tragam benefício para a população paranaense”, argumenta.
Um painel em Business Inteligence (BI) informa as previsões de investimentos nas áreas de Cidades, Educação, Habitação, Infraestrutura e Sustentabilidade. Os cerca de R$ 3,1 bilhões arrecadados com a privatização da Copel serão investidos em obras de infraestrutura (duplicações e melhorias rodoviárias), educação (reformas e construção de novas escolas), habitação, desenvolvimento urbano e sustentabilidade e a aplicação pode ser conferida a partir deste link.
Ponto de Vista
Apresentado por João Barbiero, o programa Ponto de Vista vai ao ar semanalmente, aos sábados, das 7h às 8h, pela Rede T de Rádios do Paraná.
A Rádio T pode ser ouvida em todo o território nacional através do site ou nas regiões abaixo através das respectivas frequências FM: T Curitiba 104,9MHz; T Maringá 93,9MHz; T Ponta Grossa 99,9MHz; T Cascavel 93,1MHz; T Foz do Iguaçu 88,1MHz; T Guarapuava 100,9MHz; T Campo Mourão 98,5MHz; T Paranavaí 99,1MHz; T Telêmaco Borba 104,7MHz; T Irati 107,9MHz; T Jacarezinho 96,5MHz; T Imbituva 95,3MHz; T Ubiratã 88,9MHz; T Andirá 97,5MHz; T Santo Antônio do Sudoeste 91.5MHz; T Wenceslau Braz 95,7MHz; T Capanema 90,1MHz; T Faxinal 107,7MHz; T Cantagalo 88,9MHz; T Mamborê 107,5MHz; T Paranacity 88,3MHz; T Brasilândia do Sul 105,3MHz; T Ibaiti 91,1MHz; T Palotina 97,7MHz; T Dois Vizinhos 89,3MHz e também na T Londrina 97,7MHz.
