Com exclusividade ao Ponto de Vista, programa apresentado por João Barbiero na Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (20), o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Jorge Lange destacou as principais realizações do atual governo no que diz respeito à moradia para os paranaenses nos últimos anos. Mais do que um sonho, a habitação é uma necessidade essencial para a dignidade humana.
“Quem lida com habitação, principalmente habitação de interesse social, como é o nosso caso, na Cohapar, lida com sonhos. Não é simplesmente uma coisa de concreto, que se constrói, mas, sim, lidar com o sonho de muita gente. Felizmente, temos tido a oportunidade de realizar esses sonhos por todo o Estado do Paraná”, diz Lange, que assumiu, nesta semana, a presidência do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), em Brasília. A nova mesa diretora comanda a entidade até 2025.
Lange faz menção ao programa Casa Fácil, idealizado pelo governador Ratinho Junior, que se tornou lei para poder virar uma política pública. A lei estadual 20.394/2020 cria o programa e o decreto 7.666/2021 regulamenta diretrizes de atendimento do programa, que estabelece prioridade a mulheres chefes de família, por exemplo. “O Casa Fácil tem proporcionado que a gente realize esse sonho e faça com que as pessoas possam ter a dignidade de morar bem, de se proteger do frio. É muito gratificante, para quem está na vida pública, ver essa realização completa”, destaca.
O presidente da Cohapar relembra que, em 2019, quando o governador Ratinho Junior assumiu seu primeiro mandato, recomendou à equipe a criação de um programa robusto que atendesse a todas as camadas da população, desde a mais humilde até aquele que pode adquirir sua casa via financiamento. Lange detalha algumas modalidades em que o programa se subdivide. “Preparamos esse programa, que o governador denominou Casa Fácil Paraná, e transformou esse programa na lei 20.394/2020 para poder fazer com que esse não fosse um programa de apenas uma gestão, mas que fosse uma política pública de habitação. Hoje, o Paraná é um dos estados do Brasil que têm – não são todos que têm – uma política pública de habitação que atende a todas as faixas da população. Dentro desse programa, atendemos as pessoas que estão em extrema vulnerabilidade, através do programa Vida Nova; atendemos as pessoas que passaram dos 60 anos e não conseguiram adquirir a casa própria, através dos Condomínios do Idoso, dentro do Viver Mais. Temos um programa para aquelas pessoas que podem comprar, fazer o financiamento, mas que não tinham condição de dar entrada na aquisição do seu imóvel, então, o Governo do Estado entra, hoje, com o valor de R$ 20 mil para a aquisição desse imóvel, a fundo perdido. E o Programa de Regularização Fundiária, que é fazer com que aquelas pessoas que vivem há 40, 50 anos num imóvel e não tenham o título de propriedade passem a tê-lo. Trazemos, então, essa dignidade de entregar o documento para a família poder ter a propriedade daquele bem que foi seu pela vida toda”, explica.
A modalidade Valor de Entrada atende a famílias com renda de até quatro salários-mínimos e a Cohapar oferece subsídios de R$ 20 mil para o custeio do valor de entrada da casa própria. Esse valor foi reajustado em junho do ano passado; até então, era de R$ 15 mil. Para receber o benefício, os interessados devem se inscrever no Cadastro de Pretendentes da companhia e manifestar interesse em um dos empreendimentos habilitados no programa Casa Fácil Paraná.
Entre os critérios para ser atendido por essa modalidade, o interessado não pode possuir casa própria nem ter sido já beneficiado em programas de habitação do Estado ou da União. Também não pode ter restrições de crédito (nome sujo”). A renda deve ser de até quatro salários-mínimos nacional e ser compatível ao valor do imóvel pretendido – isto é, a parcela não pode ultrapassar a 30% da renda familiar mensal. Além disso, o interessado precisa ter inscrição válida na Cohapar efetuada ou atualizada nos últimos dois anos.
“Através desse programa, temos uma satisfação muito grande de ter atendido, em todo o Estado do Paraná, mais de 42 mil famílias, mais de 42 mil unidades [habitacionais] contratadas. Em Londrina, já temos 14 mil unidades lançadas ou em construção desde o início deste programa. Foi em Londrina, no início desse programa, onde conseguimos atingir a pessoa com menor renda dentro dessa modalidade, que foi uma servidora pública que, à época, ganhava R$ 1.280 de renda, mas com o benefício do Valor de Entrada, do Governo do Estado, mais o Minha Casa Minha Vida, que tem o recurso do FGTS e ajuda a essas pessoas também com um valor, conseguimos fazer com que essa pessoa morasse num prédio com toda a infraestrutura, num apartamento novo, com uma prestação de pouco mais de R$ 400. É um programa que atinge toda essa camada da população, que é muito grande”, exemplifica. Em Ponta Grossa, o programa já abrange 4,5 mil unidades; em Cascavel, em torno de 3,8 mil; na Região Metropolitana, já passa das 15 mil.
Em todo o Paraná, 129 construtoras trabalham em parceria com a Cohapar e a Caixa Econômica Federal. “A Caixa é nossa principal parceira, porque ajudamos com o valor de entrada mas quem faz o financiamento é a Caixa Econômica”, frisa. Nessa modalidade, os juros são os mesmos praticados pelo Sistema Financeiro de Habitação do Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida, em torno de 8,5% ao ano. “O mais atrativo de tudo é que a grande maioria das pessoas paga parcelas entre R$ 500 e R$ 680. É muito difícil você conseguir alugar uma casa ou um apartamento, em qualquer lugar do Paraná, especialmente nova, por esses valores. E a pessoa está pagando, aqui, o que é dela”, compara.
A Cohapar também possui um Sistema de Financiamento Próprio, para atender a pessoas de menor renda, porém com menos recursos, o que torna o atendimento um pouco mais lento, em que os juros anuais ficam na casa dos 2,5%. “Tentamos atender a todos os públicos, independente da idade ou renda”, afirma.
Lange ressalta que o mais interessante do programa é que ele consegue avançar por todo o Estado. Até agora, já foram atendidos mais de 200 municípios, inclusive os de pequeno porte.
Quem está interessado em se cadastras nos programas habitacionais da Cohapar pode fazê-lo por meios eletrônicos. Tanto pelo seu smartphone quanto pelo computador, basta acessar ao site da Cohapar e preencher seus dados na área “Cadastro” (ou clique direto aqui). Lange orienta que na hora do cadastro o interessado assinale qual a modalidade do programa Casa Fácil que ele pretende acessar.
Outro caminho é procurar os empreendimentos disponíveis na cidade em que o interessado mora e que fazem parte do programa Casa Fácil (clique aqui).
Também é possível procurar informações sobre o programa junto à sede da Cohapar em Curitiba ou junto aos 12 Escritórios Regionais da Cohapar espalhados pelo Paraná: Apucarana; Campo Mourão; Cascavel; Cornélio Procópio; Francisco Beltrão; Guarapuava; Londrina; Maringá; Paranavaí; Ponta Grossa; Umuarama e União da Vitória.
“Outra forma, muito importante, é através das Prefeituras, que são nossas parceiras. Qualquer Prefeitura que o cidadão procurar para saber sobre habitação e saber como se cadastrar, elas estão preparadas para ajudar esses cidadãos. Em cidades como Curitiba e Londrina, que têm Cohab, pode ser também pela Cohab. O acesso é muito fácil, tem várias maneiras de a pessoa chegar e buscar saber essa informação”, orienta.
Conforme Lange, um levantamento nacional que é feito a cada quatro anos, aponta que ainda há um déficit habitacional de 6 milhões de unidades em todo o Brasil. No Paraná, esse índice fica em torno de 320 mil famílias que estão tentando comprar um imóvel – sem considerar moradias irregulares e pessoas que habitam em áreas de risco ou as que buscam regularização fundiária, o que faria o número ser ainda maior.
“De acordo com o andamento desde que lançamos esse programa Casa Fácil, o número de inscritos tem aumentado de forma muito intensiva. Temos volumes muito grandes. Por exemplo, em Londrina, são 50 mil famílias que têm cadastro e estão procurando; em Cascavel, em torno de 14 mil famílias; em Ponta Grossa, acredito que passa das 16 [mil famílias cadastradas]; aqui em Curitiba, cerca de 80 mil. Temos esses números atualizados e essas pessoas estão se inscrevendo, buscando, através das Prefeituras e da própria Cohapar, se inscrever e aguardar. Quando sai um lançamento em qualquer dessas cidades, comunicamos os inscritos, através de SMS e de e-mail e as pessoas são informadas de que na cidade onde ela se inscreveu tem um empreendimento que cabe na faixa de renda dela”, explica o presidente da Cohapar.
Lange pondera que o déficit habitacional existe muito em função de que a velocidade das obras não acompanha, precisamente, a necessidade de moradia. “Ainda vai levar muitos anos para que consigamos chegar a um número, pelo menos, razoável”, avalia.
Para a população mais vulnerável, o Governo do Estado vem desenvolvendo junto à Cohapar um programa que “vai servir de exemplo para o Brasil inteiro”. O Paraná está iniciando o maior programa de desfavelização do país e deve formalizar, até o final de junho, um financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de cerca de R$ 1 bilhão. O programa Vida Nova vai começar pelas pequenas cidades. “As intervenções vão ser feitas somente onde consigamos eliminar a favela, ou seja, que não fique nenhuma pessoa morando na favela. Essas pessoas vão receber uma casa nova gratuitamente e serão também preparadas para se tornarem verdadeiros cidadãos. É um programa que envolve três Secretarias de Estado. Vai lá a Defesa Civil, a Saúde, a Educação, a Segurança Pública – para averiguar situações de Maria da Penha e de drogadição. As pessoas vão ser preparadas para sair da favela, irem morar num lar novo já como cidadãos orientados, com capacitação profissional para a busca de um emprego, com a saúde em dia, com as crianças na escola. É um programa audacioso, ambicioso, que pretende que, em 15 anos, o Paraná não tenha mais favelas“, ressalta.
Apresentado por João Barbiero, o programa Ponto de Vista vai ao ar semanalmente, aos sábados, das 7h às 8h, pela Rede T de Rádios do Paraná.
A Rádio T pode ser ouvida em todo o território nacional através do site ou nas regiões abaixo através das respectivas frequências FM: T Curitiba 104,9MHz; T Maringá 93,9MHz; T Ponta Grossa 99,9MHz; T Cascavel 93,1MHz; T Foz do Iguaçu 88,1MHz; T Guarapuava 100,9MHz; T Campo Mourão 98,5MHz; T Paranavaí 99,1MHz; T Telêmaco Borba 104,7MHz; T Irati 107,9MHz; T Jacarezinho 96,5MHz; T Imbituva 95,3MHz; T Ubiratã 88,9MHz; T Andirá 97,5MHz; T Santo Antônio do Sudoeste 91.5MHz; T Wenceslau Braz 95,7MHz; T Capanema 90,1MHz; T Faxinal 107,7MHz; T Cantagalo 88,9MHz; T Mamborê 107,5MHz; T Paranacity 88,3MHz; T Brasilândia do Sul 105,3MHz; T Ibaiti 91,1MHz; T Palotina 97,7MHz; T Dois Vizinhos 89,3MHz e também na T Londrina 97,7MHz.
