Com exclusividade, o programa Ponto de Vista, apresentado por João Barbiero na Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (4), entrevistou o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel. Desde janeiro, o neto do ex-governador Paulo Pimentel está à frente da Secretaria de Estado das Cidades, antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU). A pasta foi reformulada e ampliada a fim de fortalecer o elo entre o Estado e os Municípios.

No primeiro mandato do governo Ratinho Júnior, foram investidos R$ 4 bilhões nos municípios do Paraná, conforme o secretário. “Agora, lançamos perspectivas de investimento de R$ 1 bilhão nesse ano, nos 399 municípios do Estado”, acrescenta.

“Estamos no começo do mês de agosto e faltam 6% para eu bater a meta do ano passado de financiamentos pelo ParanaCidade, que é nosso braço executivo. Ou seja, estamos liberando bastante recurso para municípios. Minha missão como secretário é ver obras nos municípios”, enaltece.

Conforme Pimentel, a pasta faz mais do que simplesmente investir dinheiro nos municípios: presta apoio técnico a eles para que eles se organizem a estruturação de projetos e ações. O desafio do secretário é equilibrar a agenda entre os compromissos como secretário de Cidades, viajando frequentemente ao interior, e manter os afazeres como vice-prefeito de Curitiba.

“A Secretaria das Cidades é responsável por praticamente todos os investimentos urbanos que os municípios fazem com o orçamento do Estado. Temos a forma de liberar recurso a fundo perdido, em que o município não precisa devolver ao Estado; financiamento, através da Fomento Paraná, e também emendas parlamentares”, explica.

Os três principais tipos de investimento incluem: infraestrutura urbana – asfalto, calçada, iluminação, galerias pluviais, micro e macrodrenagem; obras públicas – barracões industriais, Meu Campinho, áreas de lazer, prédios públicos, unidade de saúde, unidade de educação e veículos utilitários – caminhões e máquinas pesadas, como pá carregadeira, motoniveladora e retroescavadeiras liberadas aos municípios. “São investimentos que a Secretaria faz e que, muitas vezes, os municípios pegam porque seu orçamento não contemplaria. Os municípios pequenos e médios são os maiores ‘clientes’ da Secretaria, mas há também investimento nas grandes cidades”, salienta.

A pasta também contribui para formular as políticas públicas dos municípios. Um dos pré-requisitos para que uma Prefeitura capte recursos do Estado é que ela possua seu Plano Diretor atualizado ou em atualização. “O Plano Diretor é o manual para onde a cidade cresce. Vale para as grandes cidades e para as pequenas: onde pode colocar um distrito industrial; onde se pode colocar uma habitação de interesse social, um novo bairro, pois, com isso, tem que vir a infraestrutura urbana”, afirma. A Secretaria das Cidades ajuda os municípios com o financiamento da constituição do plano diretor.

Pimentel destaca que há um aspecto em que as Prefeituras evoluíram: antes, muito recurso do governo federal, por exemplo, voltava ao Tesouro justamente pela falta de projetos e pela ausência de profissionais qualificados para elaborá-los nos municípios. Por mais que ainda seja um desafio avançar nesse quesito de projetos para captação de recursos, o secretário avalia que o Paraná está com uma boa leva de prefeitos.

Entre os grandes projetos lançados pela pasta neste ano estão o Asfalto Novo, que já investiu R$ 640 milhões a fundo perdido, em 160 municípios de até 7 mil habitantes, na primeira etapa, com a meta de contemplar municípios de até 25 mil habitantes, nas próximas. Nessas cidades, a iluminação pública também deve ser substituída por lâmpadas de LED.

Outro projeto, lançado em junho, é o Paraná Pró-Cidades, com investimento de R$ 500 milhões para financiamento, com juro subsidiado, carência de pagamento, voltado a 27 municípios com mais de 80 mil habitantes. O financiamento é feito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para projetos de educação, saúde, turismo e resiliência urbana – isto é, investimento em sustentabilidade, parques, macro e microdrenagem para evitar alagamentos, novas energias (como a solar).

“A Secretaria das Cidades, além disso, pensa nos grandes centros urbanos também. O censo de julho, o último, mostrou um crescimento exponencial nos grandes centros urbanos e que precisa ser trabalhado o crescimento: tem o transporte público envolvido, o investimento de novas indústrias. Aí é que está o grande desafio e a grande alegria: trabalhar no município de Jardim Olinda, um dos menores do Estado, que está recebendo R$ 5 milhões, que nunca ganhou tanto dinheiro num governo quanto agora, com o programa Asfalto Novo, até municípios como os grandes centros urbanos, como Curitiba e Ponta Grossa”, analisa.

Entretanto, a concessão de fundos para que os municípios recebam obras com investimento do Estado é criteriosa. “A Prefeitura tem que demonstrar, primeiro, se tem capacidade financeira de endividamento, para pagar obra, para fazer o projeto, se necessário. Depois, ela tem que mostrar o terreno, onde é. Tem toda uma análise técnica antes de fazer o investimento, porque nós não vamos liberar, por exemplo, um Meu Campinho isolado a 10 quilômetros do centro de uma cidade, porque ele tem que estar dentro do centro comercial; assim como a construção de um barracão industrial, que tem que haver um distrito industrial no município, que tem que mostrar a infraestrutura que vai para esse barracão industrial funcionar”, explica.

Eventual candidatura

Pimentel acumula o cargo de vice-prefeito da capital paranaense, onde foi secretário de Obras e é cotado para suceder Rafael Greca na Prefeitura de Curitiba. Ele deve ser o candidato da situação nas Eleições em 2024. “A lei me permite acumular o cargo de vice-prefeito e de secretário estadual, com a escolha de uma remuneração somente. É importante que isso fique claro. Mas eu fui convidado pelo governador e mais uma vez ele valoriza, porque traz para o cargo de secretário das Cidades alguém que está no dia a dia das cidades e, portanto, conheço o desafio dos prefeitos, conheço as oportunidades, sei das nossas ações que precisam ser feitas e estou preparado para assumir essa ação. O governador vendo nosso trabalho nas cidades e nossa parceria com o prefeito Rafael Greca viu que eu posso auxiliá-lo nesse trabalho forte na Secretaria”, ressalta.

Pimentel acredita que a bagagem que ele acumula com o exercício do cargo de secretário fortalece, sim, uma eventual candidatura dele à Prefeitura de Curitiba no ano que vem. Formado em Administração, o secretário é pós-graduado em Agronegócios e especializado em Cidades Inteligentes, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com módulo em Nantes, na França, que é uma cidade inovadora e sustentável.

“O cargo de secretário me fortalece para uma eventual candidatura, porque o trabalho junto aos municípios dá muita experiência. Em todos os municípios, temos os mesmos desafios, apenas muda a proporção de acordo com o tamanho. Em Curitiba, por exemplo, temos bairros com 200 mil habitantes e bairros com 20 mil. Também é uma realidade bem diversa dentro do município. O cargo de secretário, além da visibilidade natural, dá muita experiência, porque a gente trabalha em várias áreas”, analisa.

Ainda que considere cedo para se discutir a candidatura, Pimentel considera natural que hajam especulações e já se posiciona como pré-candidato, a 14 meses das eleições. “Brinco que fiz uma faculdade e uma pós-graduação ao lado do Rafael Greca, que é um dos grandes especialistas em Urbanismo do país e do mundo; conheço a cidade, venho me preparando para isso e não podemos deixar que a cidade de Curitiba caia nas mãos de alguém inexperiente”, avalia.

Ponto de Vista

Confira a entrevista na íntegra: