Sábado, 13 de Julho de 2024

Ponto de Vista: Superintendente Geral de Apoio aos Municípios explica funções do órgão estadual

2023-05-20 às 16:08

Em entrevista exclusiva concedida a José Amilton, no programa Ponto de Vista, no ar pela Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (20), o superintendente Geral de Apoio aos Municípios do Paraná, Ricardo Maia, explicou as atribuições desse cargo.

A Superintendência Geral de Apoio aos Municípios (SAM) faz parte da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), pasta chefiada por Eduardo Pimentel. “O objetivo é fazermos um orçamento mais participativo com os municípios do Paraná e estarmos mais presentes nos municípios e trazer, para o Governo do Estado, aquilo que é verdadeiramente importante para cada município”, resume.

O papel da Superintendência Geral de Apoio aos Municípios junto à SECID é fundamental, segundo Maia, tendo em vista que todas as grandes obras urbanas se concentram nessa pasta, uma vez que a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) foi deslocada para a pasta, tais quais os projetos de edificação do Estado, a Agência Metropolitana e o ParanaCidade. “Estamos aí para esse objetivo maior, que é cada município do Estado do Paraná ter aquilo que realmente interessa à sua população”, enfatiza.

Maia traz da experiência no Legislativo, como ex-vereador em Maringá e ex-deputado estadual, o aprendizado de ouvir quem mais precisa. “Em alguns governos, tudo é decidido entre as quatro paredes de gabinetes fechados, nas capitais, seja estadual ou federal. Meu papel fundamental, hoje, são as andanças pelos municípios, ouvir os municípios, sem envolvimento na política local ou em questões políticas de mandatos de deputados”, observa.

Conforme o superintendente, o governador Ratinho Junior determinou a ele que agilize a liberação de recursos para as obras públicas a fim de desenvolver o Paraná econômica e urbanisticamente. A Superintendência também pretende descentralizar essa escuta aos municípios e articular o diálogo não apenas com prefeitos, mas com os vices e com os secretários municipais.

“As entidades e associações também são muito importantes, associações de produtores, Sindicato Rural Patronal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associações Comerciais e sindicatos no geral. Nosso papel é ouvir a todos, para que o dinheiro público seja bem aplicado, naquilo que realmente cada cidade do Estado do Paraná precisa”, reforça.

Agência Metropolitana

A Agência Metropolitana, que também integra a SECID, foi criada para atender aos maiores polos urbanos do Paraná, ao se notar a tendência de migração para cidades metropolitanas – no Paraná, se consideram as cinco maiores cidades: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel. “Temos que trabalhar nessa área metropolitana com um olhar mais forte do Governo do Estado. Temos a questão do transporte coletivo regional e local: Curitiba é o melhor exemplo de todo o nosso país. Essa nova Agência que o governador criou dá condições de levarmos a todos os municípios o transporte metropolitano. Mas não é da noite para o dia, demanda muito estudo e trabalho”, avalia.

Entretanto, a entrada de subsídios para o transporte coletivo metropolitano nesses municípios depende que as Regiões Metropolitanas venham a ser criadas, de fato, em lei. Por enquanto, além de Curitiba, atendem a esse quesito as Regiões Metropolitanas de Londrina (Lei Complementar Estadual 81/1998), Maringá (LCE 83/1998), Cascavel (LCE 186/2015), Apucarana (LCE 187/2015), Campo Mourão (LCE 185/2015), Toledo (LCE 184/2015) e Umuarama (LCE 149/2012).

A Assembleia Legislativa (ALEP) já chegou a aprovar a criação da Região Metropolitana de Ponta Grossa, que foi barrada pelo veto de um ex-governador. Os critérios para definir uma Região Metropolitana vêm do governo federal. Um deles é que, essencialmente, todos os municípios conurbados (ligados pelo limite) ao polo fazem parte dessa região. Os que não são conurbados e não fazem essa ligação contínua precisam dar o aval para fazer parte dela.

“A partir disso, podemos subsidiar, como em Curitiba, onde hoje o Governo subsidia o transporte coletivo. Também vamos tentar pegar recursos do Governo Federal, porque o Governo Federal criou benefícios no transporte coletivo, mas não entrou com a parte do dinheiro necessário”, diz.

A maior dificuldade para promover a integração entre os municípios, a partir dos polos regionais, é a “má interpretação” dos municípios menores que ficam ao redor desses polos. “Até o município polo pensa que vai perder poder e autonomia sobre seus projetos. A única diferença da área metropolitana é que o governo vai fazer um trabalho conjunto de desenvolvimento: no meio ambiente, no saneamento, no transporte coletivo, na comercialização de produtos da agricultura familiar. Tem muitos benefícios para a Região Metropolitana”, pontua.

Maia entende que a existência da Região Metropolitana é vantajosa de forma bilateral, tanto para a cidade polo quanto para as que a circundam. Um exemplo ilustrativo que ele oferece é o do atendimento via SUS na região de Curitiba: ao mesmo tempo que muitos pacientes são encaminhados para a capital, da mesma forma, muitos curitibanos acabam sendo atendidos no Hospital do Rocio (Campo Largo) ou no Angelina Caron (Campina Grande do Sul). Além disso, as vantagens do desenvolvimento da cidade polo são estendidas a todos os municípios vizinhos que fazem parte dessa região.

Outro setor que pode ser beneficiado pela existência de Regiões Metropolitanas é a gestão de resíduos sólidos. “Não tem condição de uma cidade ter uma coleta boa de lixo, um destino bom e o vizinho não ter. Estamos aguardando e o governo deve apoiar todos os consórcios que serão dos municípios em volta”, diz. Cada cidade polo deve se unir a pelo menos outras duas para formar esses consórcios, que devem receber injeção de recursos estaduais e federais. “A questão do resíduo, do lixo, é local. A Prefeitura cobra do cidadão, então quer dizer que o governo não pode colocar recurso. Quando esse projeto for regional, com mais de três municípios, aí pode vir recurso estadual ou federal”, afirma.

Principais demandas dos municípios

O superintendente aponta que a pavimentação asfáltica ainda é a principal demanda dos municípios do Paraná. Não só a confecção, mas também o recape asfáltico onde a pavimentação já existia. “Tanto que Ponta Grossa fez um grande projeto para poder recapar e asfaltar. Entre os municípios do Paraná, a maioria teve um grande desenvolvimento nos anos 1980, 1990 e a vida útil desse asfalto acabou”, explica.

Ponto de Vista

Apresentado por João Barbiero, o programa Ponto de Vista vai ao ar semanalmente, aos sábados, das 7h às 8h, pela Rede T de Rádios do Paraná.

A Rádio T pode ser ouvida em todo o território nacional através do site ou nas regiões abaixo através das respectivas frequências FM: T Curitiba 104,9MHz;  T Maringá 93,9MHz; T Ponta Grossa  99,9MHz; T Cascavel 93,1MHz; T Foz do Iguaçu 88,1MHz; T Guarapuava 100,9MHz; T Campo Mourão 98,5MHz; T Paranavaí 99,1MHz; T Telêmaco Borba 104,7MHz; T Irati 107,9MHz; T Jacarezinho 96,5MHz; T Imbituva 95,3MHz; T Ubiratã 88,9MHz; T Andirá 97,5MHz; T Santo Antônio do Sudoeste 91.5MHz; T Wenceslau Braz 95,7MHz; T Capanema 90,1MHz; T Faxinal 107,7MHz; T Cantagalo 88,9MHz; T Mamborê 107,5MHz; T Paranacity 88,3MHz; T Brasilândia do Sul 105,3MHz; T Ibaiti 91,1MHz; T Palotina 97,7MHz; T Dois Vizinhos 89,3MHz e também na T Londrina 97,7MHz.

Confira a entrevista na íntegra: