Foi aprovado nesta terça-feira (05), em segunda discussão no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei 305/2024, de autoria da deputada estadual Mabel Canto (PP) e do deputado Alexandre Curi (PSD). A proposta garante o direito à meia-entrada em eventos culturais e artísticos a todos os cidadãos que registrarem a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).

O objetivo é estimular a cultura da doação de órgãos e ampliar o número de pessoas registradas como doadoras em vida, utilizando uma ferramenta segura, oficial e moderna — a AEDO, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Com essa aprovação, damos mais um passo rumo à valorização dos doadores e à conscientização da sociedade. Queremos transformar a solidariedade em política pública, e essa proposta é uma forma concreta de salvar vidas”, afirmou a deputada Mabel Canto após a votação.

Incentivo que salva vidas

A AEDO permite que qualquer cidadão registre formalmente sua intenção de doar órgãos, diminuindo a chance de negativa por parte da família — um dos principais entraves ao transplante no Brasil. Atualmente, cerca de 50% das famílias recusam a doação no momento da perda de um ente querido. Com o projeto aprovado, a intenção é aumentar os registros formais e garantir que a vontade do doador seja respeitada, ajudando a reduzir o tempo de espera nas filas de transplante.

Paraná como referência

O Paraná é hoje o estado que mais realiza doações de órgãos no Brasil, com 42,3 doadores por milhão de habitantes — número que é mais que o dobro da média nacional. Além disso, lidera o ranking de transplantes efetivados, resultado de um sistema eficiente e campanhas constantes de conscientização.

Agora, o PL 305/2024 segue para redação final, antes de ser encaminhado para a sanção do governador.

da Alep