Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo à Economia Circular no estado. O objetivo da iniciativa, que começou a tramitar em Plenário na sessão desta segunda-feira (15), é reduzir o desperdício na eliminação de resíduos da cadeia produtiva e utilizar energias renováveis na produção.

Segundo a autora, deputada Maria Victoria (PP), a proposta 278/2022 visa construir uma legislação moderna, que reduza o impacto ambiental da cadeia produtiva. Estabelecendo, assim, condições e estímulos à transição da economia linear, onde o final do produto após o consumo é o descarte para a economia circular, na qual os resíduos são encaminhados e reaproveitados em outro processo.

A inciativa tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi aprovada em primeiro turno.

O projeto autoriza também o Estado a instituir o Selo Produto Economicamente Circular com o objetivo de estimular práticas de produção e consumo sustentáveis e desestimular o consumo de bens que não atendam aos princípios da economia circular, da sustentabilidade ambiental e da equidade social.

De acordo com relatório apresentado no Fórum Econômico Mundial, das mais de 93 bilhões de toneladas de minerais, combustíveis fósseis, metais e biomassa que entram na economia anualmente, apenas 9% são reutilizadas.

“A forma como utilizamos os recursos não é sustentável. Estamos consumindo e extraindo mais matérias-primas do que o nosso planeta consegue oferecer. Queremos o Paraná na frente nessa discussão para ampliar o ciclo econômico dos produtos, um debate que deve envolver o Governo do Estado, setor produtivo, universidades, organizações não governamentais entre outras entidades”, explicou a parlamentar.

da Alep