A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) adotou em 2024 o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para avançar rumo à universalização do saneamento no estado. Com esta estratégia, a Companhia deve levar o serviço de esgotamento sanitário para 128 municípios, impactando mais de 1,5 milhão de pessoas até 2033. O modelo foi apresentado para gestores municipais, entre os dias 2 e 6 de junho, durante o evento A Cidade e o Saneamento, realizado por órgãos dos governos Federal e Estadual em Curitiba, Londrina e Cascavel.

“Apesar de muitos municípios terem indicadores acima dos 90% de cobertura com esgotamento sanitário, ainda temos um importante desafio para elevar os indicadores, especialmente dos municípios menores. Com as PPPs, já em execução, temos excelentes perspectivas quanto a melhorias de saúde, bem como econômicas, sociais e ambientais para os municípios do Paraná”, destaca o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.

O superintendente em exercício de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Alexandre Anderáos, afirma que o modelo de PPP, tal como adotado pela Sanepar, tem se expandido por vários estados como uma alternativa à concessão, evitando a privatização do setor. “Esta é uma forma de atrair capital privado também, mas, por outro lado manter a empresa estatal”, pontua.

Ele defende o fortalecimento da regulação como essencial para a implementação da Lei Federal nº 14.026/2020 – o Novo Marco Legal do Saneamento Básico -, diante do contexto brasileiro que é desafiador pela titularidade do saneamento ser municipal e a prestação de serviço e a regulação são difusas.

Sobre o desafio do Paraná, Anderáos considera que a Sanepar é uma empresa de excelência, modelo no país para o saneamento. “Tenho certeza que está realizando um excelente serviço no Estado”, destaca.

Ana Elisa Martinelli, coordenadora do Marco Legal do Saneamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, também reconhece o empenho do Paraná, e diz ter boas referências do saneamento no estado, já que vem acompanhando o setor de Norte a Sul do país. “Além de ter bons índices, de já estar numa situação boa em relação ao resto do Brasil, vemos que o Paraná quer melhorar mais ainda”.

Eventos

Os desafios do Marco Legal do Saneamento têm exigido a articulação conjunta de todas as esferas de governo. Isso ficou evidente durante os três encontros da segunda edição do evento ‘A Cidade e o Saneamento’. A iniciativa da Secretaria Estadual das Cidades, por meio da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Paraná, em parceria com o Paranacidade, Escola de Gestão, contou com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), do Órgão Regulador do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Orcispar), além do Ministério das Cidades e da ANA.

As oficinas direcionadas aos gestores municipais e equipes estaduais ligadas ao setor, abordou as leis e normas, as atribuições e responsabilidades na implementação das disposições do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A regionalização foi destacada como um dos pilares do Novo Marco. Márcia Amorim, da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE/Secid), fala da importância do evento para que os municípios estejam atualizados quanto aos caminhos a percorrer diante das metas a serem cumpridas. “O Paraná já está mobilizando, estruturando para que os municípios todos, daqueles maiores que já estão universalizados, mas os menores também, passem a ficar universalizados”, afirma, sobre o prazo de 2033 previsto no Marco.

Regiões

O gerente Geral da Sanepar na Região Nordeste, Antonio Gil Gameiro, destaca que, embora a cobertura com esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Sanepar seja de 82% na média, ainda há municípios sem estrutura de coleta e tratamento. Para ganhar velocidade e ter viabilidade econômica, foi preciso lançar mão das PPPs. “O modelo que a Sanepar adotou foi justamente este, de buscar na parceria com o privado a agilidade”, comenta.

Márcio Luis de Souza, gerente Geral do Sudoeste, lembra que a Sanepar prevê investir um grande volume de recursos em obras de água e esgoto no próximo quinquênio. Porém, para que as metas sejam alcançadas e antecipadas, seguindo a determinação do Governo do Estado, os desafios são grandes, necessitando de alternativas robustas e ágeis, e as PPPs vem contribuir de forma eficiente para que o Paraná seja o primeiro estado da federação a alcançar a universalização”, destaca.

Participações

Em Cascavel, na sexta-feira (6), os detalhes da PPP da Sanepar foram apresentados pelo gerente Geral do Sudoeste, Márcio Luis de Souza. Em Londrina, na quarta-feira (4), as apresentações ficaram a cargo do gerente de Parceria Público-Privada Nordeste, Fernando Norio, e do gerente Geral da Sanepar na região, Antonio Gil Gameiro. Em Curitiba, na segunda-feira (2), a apresentação sobre o modelo ficou por conta de Marisa Capriglioni, especialista em Inovação e Novos Negócios da Sanepar.

da AEN