Após mais de dois anos de pandemia, o Brasil está diante de uma crise profunda e urgente: a retomada da Educação. Mais de 1,4 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão fora da escola no País, e milhões voltaram às salas de aula com grandes defasagens de aprendizagem. Eles estão em risco de abandonar a escola.
O tema, no entanto, não está entre as preocupações dos eleitores. É o que revela um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizado pela Timelens – consultoria brasileira focada em inteligência de dados. No primeiro semestre deste ano, apenas 4% das menções às eleições na internet citavam o tema ‘Educação’.
Sabendo da urgência de priorizar o tema no País, o UNICEF convoca a sociedade para que cada eleitor e eleitora Vote Pela Educação e exija ações concretas de candidatos e candidatas em resposta à crise educacional.
O levantamento realizado pela Timelens para o UNICEF analisou menções às Eleições 2022 nas redes sociais (Facebook, Twitter, YouTube e Instagram), no Google e em websites e blogs, incluindo portais de notícia, nos primeiros seis meses de 2022. Os resultados alertam que Educação não está entre as prioridades do debate eleitoral na internet. Somente 4% das menções às eleições na internet citavam Educação. A grande maioria girava em torno de outros temas factuais, com destaque para Superior Tribunal Federal – STF (27,8%), Urnas Eletrônicas (11,1%), Mensagens de Intolerância (9,4%) e Fake News (7%). Além de Educação, outros temas essenciais ficaram à margem: Saúde (2%), Emprego (1,6%) e Fome (0,7%).
“Os resultados acendem um alerta importante para a urgência de colocar a Educação em destaque no debate eleitoral”, defende Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil. “Nos próximos anos, o País precisará de grandes esforços para se recuperar, econômica e socialmente, dos impactos da Covid-19 e voltar a avançar na garantia de direitos. Um presente e um futuro prósperos para todas as crianças e todos os adolescentes só se construirão com investimentos consistentes e estratégicos na educação. Neste momento, é fundamental que cada eleitor, cada eleitora #VotePelaEducação”, diz ela.
Para chamar a atenção da sociedade, o UNICEF lança a campanha #VotePelaEducação, destacando pontos fundamentais para que o País avance no direito à educação – e chamando a sociedade a se mobilizar e priorizar a Educação na hora do voto. Para colocar o tema em destaque, o UNICEF convida todas e todos para que entendam as prioridades para a educação do País.
Campanha #VotePelaEducação
Para ajudar eleitoras e eleitores a votar pela educação, o UNICEF apresenta nove temas que precisam fazer parte da agenda pública brasileira:
No Brasil, mais de 1,4 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão fora da escola, segundo a Pnad 2021. Para reverter esse cenário, é fundamental que o País invista em Busca Ativa Escolar, criando condições para que seja possível ir atrás de cada menina, cada menino que deixou a escola, entender as causas da exclusão, e tomar as medidas necessárias para que a criança ou adolescente possa voltar à escola e permanecer nela, aprendendo.
A experiência mostra que esforços como esse dão resultados. Desde o início da pandemia, mais de 115 mil crianças e adolescentes foram encontrados e voltaram para a escola graças à Busca Ativa Escolar – iniciativa do UNICEF e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para ajudar municípios e Estados a enfrentar a exclusão escolar.
Após dois anos de pandemia, o Brasil está diante de um desafio nunca antes visto: a recuperação das aprendizagens. Será necessário desenvolver políticas concretas voltadas a quem não conseguiu acompanhar as atividades previstas – ou aprendeu menos do que os colegas. Na América Latina e no Caribe, 80% das crianças ao final do ensino fundamental são agora incapazes de compreender um texto simples. Antes da pandemia eram 50 %. Não há dados consolidados sobre o Brasil.
Há que se retomar urgentemente as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) por meio de processos participativos nas comunidades escolares e com os estudantes para que possam elaborar propostas pedagógicas adequadas, de longo prazo e consistentes, voltadas à retomada da aprendizagem e ao estabelecimento de trajetórias de sucesso escolar.
Será preciso um olhar atento a cada criança e adolescente, e investimento de recursos financeiros e de formação inicial e continuada de docentes em práticas pedagógicas emancipadoras, antirracistas, antissexistas e inclusivas. Entre as prioridades, deve estar a plena implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Em 2019, o número de crianças e adolescentes negros que deixaram a escola foi quase três vezes maior do que o de brancos (51% versus 19%).
Há que se investir recursos financeiros e de pessoal, também, na garantia das condições necessárias para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência em escolas regulares, incluindo investimento em atendimento educacional especializado (AEE), infraestrutura e formação de professores.
Para que tais condições sejam possíveis, é fundamental valorizar professoras(es) e demais profissionais da educação, dialogando com elas e eles, investindo em sua formação inicial e continuada, as condições de trabalho, o apoio para saúde mental e a valorização salarial.
A pandemia deixou ainda mais clara a importância da escola na vida de meninas e meninos. É urgente investir nas escolas e redes públicas para que tenham as ferramentas e infraestrutura necessárias para garantir a retomada do direito à educação.
Investir na escola e na educação pública é essencial não apenas para cada criança e adolescente – e adultos e idosos que não completaram a educação básica –, mas para o futuro do Brasil como um todo. A educação é um direito humano inquestionável e incondicional e colabora com o desenvolvimento sustentável, convivência social e a prosperidade. Portanto, investir em educação significa aumentar as chances de crescimento da economia, de gerar emprego e renda, reduzir desigualdades e aumentar a competitividade do País – ainda que sozinha a área não garanta isso, pois é necessária uma política econômica adequada, como prevê a Meta 8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.
As propostas colocadas acima só são possíveis com financiamento público adequado. Nos próximos quatro anos, será fundamental recuperar investimentos afetados por cortes orçamentários e ampliar os recursos públicos para a educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos) e para a educação superior pública conforme aprovado no Plano Nacional de Educação (10% do PIB).
Não se pode falar em uma educação preparada para os desafios do século XXI sem acesso de qualidade à internet. Serão necessários esforços para ampliar o acesso de todos ao conhecimento, o que, entre outras medidas, requer implementar a Lei da Conectividade (14.172/2021), garantindo o acesso à internet para estudantes, professores e escolas.
O Brasil tem hoje a maior geração de adolescentes e jovens da sua história. Além do investimento na educação básica, o País precisa investir em políticas que fomentem a transição positiva para o mundo do trabalho por meio da inclusão digital, da capacitação profissional e do acesso de adolescentes e jovens a oportunidades de trabalho decente e protegido, sem abandonar a educação.
Os direitos de crianças e adolescentes são indissociáveis e interligados, e precisam ser garantidos em conjunto. Estar na escola é também proteção contra a violência, segurança alimentar, oportunidade de socialização e espaço de exercício da participação social e da cidadania. Votar pela Educação é, portanto, votar de forma ampla pelos direitos de cada criança e cada adolescente no Brasil.
