Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Federal prendeu em flagrante dois suspeitos acusados de praticar crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil pela internet em Ponta Grossa e Arapoti, nos Campos Gerais do Paraná. A ação faz parte das Operações Anjos da Rede I e II, com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão para identificar e interromper atividades relacionadas ao armazenamento e compartilhamento de material contendo violência sexual contra crianças e adolescentes.

Segundo a PF, as prisões ocorreram após a localização de diversos arquivos digitais – imagens e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo – nos locais investigados. Os suspeitos, de 52 e 26 anos, não tiveram seus nomes revelados pelas autoridades. Eles poderão responder pelos crimes de armazenamento e eventual compartilhamento de material pornográfico envolvendo menores, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com a legislação, o artigo 241-A do ECA prevê pena de 3 a 6 anos de prisão para quem oferece, compartilha ou divulga material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. Já o artigo 241-B determina pena de 1 a 4 anos para quem adquire, possui ou armazena esse tipo de conteúdo. A legislação considera tais crimes autônomos, podendo resultar em penas acumuladas, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

A Polícia Federal destacou que as investigações buscam não só a punição dos responsáveis, mas especialmente a interrupção da circulação desse tipo de conteúdo e o reforço da proteção integral das vítimas. Com as operações deflagradas nesta quinta-feira, já são sete mandados de busca e apreensão cumpridos somente este ano em Ponta Grossa e região relacionados a crimes sexuais digitais.