O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro está atualmente com placar de 2 a 0 a favor da condenação. O segundo voto pela condenação foi do ministro Flávio Dino, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes, responsabilizando Bolsonaro e mais sete réus pela tentativa de golpe de Estado e outros crimes, incluindo organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento segue com os votos dos demais ministros e pode ser concluído até a próxima sexta-feira (12).

O ministro Flávio Dino destacou que Bolsonaro foi a figura dominante na organização criminosa e que a culpa dele, assim como do general da reserva Walter Braga Netto, é elevada, defendendo penas maiores para eles, enquanto sugeriu penas menores para outros réus com menor participação. Dino ressaltou ainda que crimes contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e não cabem anistia ou indulto, e que o STF está cumprindo seu papel em aplicar a lei independentemente de pressões.

O relator Alexandre de Moraes acusou Bolsonaro de liderar um plano autoritário para impedir a posse do presidente Lula, embasando seu voto em provas como lives, reuniões, áudios, planos golpistas, atos violentos e outras evidências que comprovariam a tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro e os demais por cinco crimes graves relacionados a essa tentativa.