Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Aliel Machado publicou em suas redes sociais uma mensagem sobre o acordo firmado entre o governo federal e representantes das APAEs e Pestalozzis em relação ao Decreto nº 12.686, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI).

Em vídeo divulgado no Instagram, o parlamentar afirma que o decreto havia gerado preocupação entre as instituições de educação especial, mas que o diálogo entre o Ministério da Educação (MEC) e os representantes das entidades resultou em um consenso.

“Depois do decreto 12.686 nós sentamos para resolver com as autoridades e entramos em um processo de negociação para que não pairasse dúvida sobre a importância dessas instituições”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado, o Governo Federal demonstrou boa intenção ao elaborar o decreto com participação de especialistas e com o objetivo de potencializar a inclusão, sem deixar de reconhecer o papel das escolas de educação especial.

“O governo, bem intencionado, elaborou um decreto [...] para potencializar a inclusão, mas sem tirar a importância e o trabalho que as escolas de educação especial têm”, declarou.

Aliel também destacou o aumento dos investimentos destinados às instituições. De acordo com ele, os recursos federais para as escolas especiais passaram de R$ 3 bilhões em 2022 para quase R$ 8 bilhões em 2025.

“Não fazia sentido o governo querer prejudicar as APAEs, já que é o governo que aumentou muito os investimentos nas APAEs e nas Pestalozzi”, aponta.

O deputado também elogiou o ministro da Educação, Camilo Santana, pela condução das negociações e disse que o acordo firmado representa um avanço para o setor.

“O ministro Camilo Santana é um cara experiente, responsável, e junto com a equipe do Ministério da Educação se chegou a um acordo. Por isso, hoje é um dia de alegria para as APAEs e Pestalozzis”, concluiu.

Na legenda do post, Aliel Machado reiterou que o entendimento foi alcançado com “diálogo e responsabilidade”, destacando que o atual governo tem sido “sensível a essas instituições” e prometeu continuar acompanhando o tema.