O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (9) a lei que prevê a modernização da gestão dos Hospitais Universitários das Instituições de Ensino Superior Estaduais do Paraná. A proposta foi aprovada pelos deputados estaduais e vai reestruturar o modelo de governança dos hospitais, promovendo uma atuação coordenada entre as secretarias estaduais da Saúde (Sesa) e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as próprias universidades.

Atualmente, o Paraná conta com quatro hospitais vinculados às instituições de ensino superior: o Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná (HU/UEL), em Londrina; o Hospital Universitário Regional de Maringá (HU/UEM); o Hospital Estadual do Oeste do Paraná (HUOP/Unioeste), em Cascavel; e o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais (HU/UEPG), em Ponta Grossa.

Essas unidades desempenham um papel estratégico e de grande relevância nas regiões onde atendem, que ficaram ainda mais evidentes durante a pandemia do Covid-19. Por isso, entre 2020 a 2022, o Governo do Estado expandiu os leitos de UTI e aumentou assistência à população. Somados, os quatro HUs ganharam mais de 300 leitos, que ficaram de forma definitiva para a população mesmo após a pandemia.

A nova lei regulamenta a expansão dos hospitais e a participação de cada ente em sua gestão: a Sesa se mantém como responsável pela parte assistencial, relacionada aos serviços do SUS, sendo inclusive quem define o orçamento anual de cada unidade; enquanto a Seti e as universidades continuam responsáveis pela parte acadêmica. 

Também foi instituída uma organização financeira-orçamentária – a Unidade de Monitoramento e Avaliação dos Hospitais Universitários (UMAHU) – para dar previsibilidade e garantir a autonomia das universidades para a própria gestão dos hospitais em relação às práticas de ensino. Trata-se de uma unidade técnica criada pela Sesa para análise prévia da compatibilidade dos contratos com os limites orçamentários.

A parte assistencial, relacionada aos serviços do SUS, continua sob responsabilidade da Sesa. Por meio da UMAHU, será possível supervisionar o aumento de custeio e organizar a expansão dos trabalhos assistenciais dos HUs, levando em conta as demandas por atendimento da região. Além disso, o cargo de diretor-geral dos hospitais continuará sendo designado pelos reitores das universidades, como acontece atualmente.

Com informações da AEN