A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta segunda-feira (2), a fase de oitivas das testemunhas de defesa dos réus considerados parte do “núcleo crucial” da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. O próximo passo no processo será o interrogatório dos acusados, agendado para segunda-feira (9), conforme despacho do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Entre os oito réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e militares de alta patente. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Durante as oitivas, três testemunhas relataram episódios em que o ex-presidente teria cogitado medidas para se manter no poder após as eleições de 2022, incluindo consulta a militares sobre “virar a mesa” e supostas menções à prisão do ministro Alexandre de Moraes. Os relatos foram feitos pelo ex-comandante da Força Aérea Brasileira Carlos Baptista Junior, pelo ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes e pelo ex-advogado-geral da União Bruno Bianco.
Outras testemunhas, como os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI), minimizaram qualquer plano nesse sentido. Marinho afirmou que Bolsonaro estava fragilizado por uma enfermidade após as eleições. Já Nogueira relatou que a transição para o governo Lula foi iniciada como tentativa de conter os bloqueios realizados por caminhoneiros em protesto ao resultado eleitoral.
Os interrogatórios dos réus acontecerão na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília. O general Walter Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro, será ouvido por videoconferência. A sessão será iniciada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da investigação. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética. O relator indicou que, se necessário, os depoimentos poderão se estender para os dias seguintes.
Após os interrogatórios, o processo entra na fase de alegações finais. Nesse estágio, tanto a acusação quanto as defesas apresentam seus argumentos conclusivos. Somente depois disso o julgamento poderá ser marcado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin. O relatório do ministro relator será lido e seguido pelos votos dos demais magistrados da Turma.
Ainda durante a instrução, as defesas poderão solicitar novas provas, perícias ou medidas adicionais. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes poderá indeferir pedidos que considerar meramente protelatórios.
