Por Camila Souza
O vereador Guilherme Mazer (PT) foi o entrevistado do programa Manhã Total da Rádio Lagoa Dourada (98.5 FM) nesta terça-feira (05), onde falou abertamente sobre o seu voto favorável ao Projeto de Lei (PL) que autoriza o reajuste de até 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Ponta Grossa, já a partir de 2026. Durante a conversa, Mazer foi questionado sobre sua postura em uma votação que surpreendeu a população e mobilizou críticas, especialmente porque o projeto foi aprovado de forma acelerada, com duas votações realizadas no mesmo dia.
A entrevista teve forte teor de prestação de contas. Mazer, que é conhecido por atuar na oposição, foi cobrado por internautas nas redes sociais após seu voto. Em uma postagem, um cidadão lamentou. “Quando vi seu nome na aprovação não acreditei, uma votação ainda que foi colocada em pauta quase que escondida pelo que acompanhei na imprensa”. Ele também apontou os impactos do reajuste na vida da população mais pobre. Em resposta, Mazer defendeu o projeto. “Ponta Grossa não atualiza a planta genérica de valores desde 1978, e isso só promoveu vazios urbanos, especulação imobiliária, encarecimento dos serviços públicos, e os mais pobres morando longe do centro”, escreveu no post.
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Durante a entrevista, o vereador reconheceu que a forma como o PL foi colocado em votação foi inadequada. “Soube na hora da sessão e isso está errado. Quando vi que iam paralisar para fazer isso, já sinalizei que não poderia ser feito assim. Entrei na sala para falar com os vereadores e em extrema minoria recomendei que não fosse votado naquele dia”, conta. Segundo ele, o argumento usado para apressar a votação foi que “era melhor fazer na hora porque ia dar muita confusão e que já tinham discutido em audiência pública”.
Mazer afirmou que, embora o processo tenha sido legal, a maneira como foi conduzido foi imoral. “É imoral e eu concordo com isso. Mas esse fato não pode tirar o mérito do projeto”, declara. Questionado pelo apresentador João Barbiero se esse mérito não poderia ter sido melhor discutido caso a segunda votação ocorresse em outro momento, o vereador rebateu. “Se o vereador teve três semanas para debater e analisar o projeto e não propôs nenhuma emenda, e fala que concorda com o teor mas que vai votar contra por causa de um mérito, isso é covardia”.
O mérito de um projeto de lei diz respeito ao seu conteúdo e à sua utilidade para a sociedade. Mazer explicou que considera o projeto legítimo, pois corrige distorções históricas e coloca o município em conformidade com a legislação federal. Ele explicou que o IPTU é calculado com base no valor do imóvel mais o terreno, multiplicado por uma alíquota de 0,008 para construções. Terrenos baldios têm alíquota de 2%. “Temos terrenos na Av. General Carlos Cavalcanti avaliados em R$ 20 o metro quadrado. Já no Alphaville o valor é R$ 9,40. Isso é injusto”, afirma.
O vereador lembrou que a Constituição, o Código Tributário Nacional e uma resolução do Ministério das Cidades determinam que a planta genérica de valores deve ser atualizada a cada quatro anos em cidades com o porte de Ponta Grossa. “Isso saiu inclusive no relatório de 2021 do Tribunal de Contas do Estado citando que o município de Ponta Grossa deve atualizar a planta genérica de valores urgentemente”, reforça.
Mazer também criticou o que considera uma campanha de desinformação. “Existem pessoas que não pagam imposto e por isso podem ficar especulando o valor do terreno. São pessoas de muito poder aquisitivo e inclusive político. Essas pessoas até influenciam pessoas que são isentas e os fazem acreditar que vão começar a pagar imposto”, disse. Ele esclarece e garante que famílias com moradias de até 70 m² e que recebem até dois salários mínimos vão continuam isentas, mesmo após a atualização.
Ainda durante a entrevista, o vereador relatou que, antes da votação e em outra data, participou de uma reunião com a prefeita Elizabeth Schmidt e outros vereadores, onde já havia sinalizado a necessidade de ajustes no projeto. “Sinalizei para a prefeita que via com bons olhos esse projeto mas que era necessário alguns ajustes para me convencer e eu votar à favor”, afirma. Sendo assim, o vereador afirma que propôs entre quatro e cinco emendas ao projeto, todas aprovadas.
Por integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara, Mazer explicou que seu papel é avaliar a legalidade dos projetos antes de analisá-los pelo mérito. “Eu avalio se um projeto é legal ou não. Se ele é legal, eu avalio se concordo ou não com o mérito”, disse. Ele garantiu que estudou os carnês de IPTU dos munícipes para entender os impactos e, com base nisso, chegou a uma posição considerada razoável dentro do seu partido.
Com uma postura firme, Mazer encerrou dizendo que, apesar das críticas, mantém seu compromisso com a legalidade e com o que considera justo para o município. “Eu sou pago para estudar e propor alterações. Fiz emendas, participei da audiência pública e tirei dúvidas”, conclui.
