Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025

CPI quer investigar dívida de R$ 1 bilhão em Apucarana

Presidente da Câmara propõe CPI para esclarecer origem e gestão do débito bilionário
2025-02-27 às 10:49

A cidade de Apucarana enfrenta uma situação preocupante: uma dívida pública que ultrapassa R$ 1 bilhão, valor quase duas vezes superior ao orçamento anual do município. Diante disso, o presidente da Câmara Municipal, Danylo Acioli (MDB), anunciou a intenção de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem e os desdobramentos desse débito. A proposta foi apresentada durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (24), gerando grande repercussão.

Segundo Acioli, a dívida é frequentemente mencionada por gestões municipais como justificativa para dificuldades orçamentárias, mas carece de transparência. “A população precisa saber se a dívida está sendo paga, quem são os responsáveis e qual o real impacto disso na administração pública”, declarou o vereador.

Origem da dívida

A maior parte do débito remonta aos anos de 1993 e 1994, quando operações de Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) foram contratadas junto aos bancos Santos e Itamarati, ambos já extintos. Com a falência dessas instituições financeiras, a dívida foi assumida pela União e segue sendo discutida judicialmente. Atualmente, há uma liminar que suspende a cobrança dos valores.

Além disso, parte do montante é atribuída ao não recolhimento de contribuições previdenciárias por gestões anteriores. O prefeito atual, Junior da Femac (MDB), lamentou o impacto das “ações desastrosas” do passado e afirmou que o município continua questionando os valores cobrados judicialmente.

Próximos passos

A criação da CPI depende da obtenção de assinaturas suficientes entre os vereadores. Caso seja instaurada, a comissão terá como objetivo principal esclarecer o histórico da dívida e avaliar se houve irregularidades em sua gestão ao longo dos anos. A iniciativa também busca evitar que o débito continue sendo usado como “salvo-conduto” para justificar problemas administrativos.