Na quinta-feira (09), o deputado federal Luciano Alves foi um dos parlamentares que votaram pela derrubada do veto presidencial de alguns pontos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Alves considerou a queda dos vetos como uma “grande vitória”.
“Derrubamos o veto presidencial que impedia a concretização do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que vai colaborar muito com a educação pública do Brasil!”, escreveu em suas redes sociais.
No Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os vetos derrubados permitirão a estados e municípios legislarem de forma complementar à União sobre o programa, podendo especificar objetivos, beneficiários, forma de gestão, ações de educação alimentar e nutricional, procedimentos de aquisição de gêneros alimentícios e até mesmo prestação de contas. As mudanças serão incluídas na Lei 14.734/23.