Investimento chegará a R$ 20 bilhões até 2026
O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) apresentou hoje (11) o relatório do PL 54/2021 que trata de incentivo financeiro educacional para estudantes do Ensino Médio na Câmara dos Deputados. A proposta apresentada pelo parlamentar deve garantir um recurso mensal para mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) que estão cadastrados no Bolsa Família.
Caso o projeto seja aprovado, cada aluno receberá R$200 mensais durante dez meses e mais uma poupança de R$1 mil por ano até o 3º ano do EM, que poderá ser retirada apenas após a conclusão do ensino regular. “Além do incentivo à permanência através dos repasses mensais, o projeto conta ainda com uma poupança, que tem como principal objetivo garantir a conclusão do ensino médio por estes jovens, visto que ele só poderá retirar este valor ao final do último ano. Desta forma, poderemos diminuir a evasão e o abandono escolar”, explica Uczai.
Ao todo, devem ser investidos no projeto mais de R$ 20 bilhões até 2026. Já no próximo ano, após a sanção presidencial, devem ser investidos a princípio R$ 6 bilhões e em 2025, o objetivo é garantir R$ 7 bilhões e mais R$ 7 bilhões no último ano.
Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a taxa no 1º ano do EM é de 8,8%, sendo 8,3% no 2º ano e de 4,6% no último ano do ensino médio. “Os desafios do abandono e da evasão escolar, bem como das sucessivas reprovações e da distorção idade-série (ou idade-ano) permanecem instalados nos sistemas educacionais e exigem políticas públicas específicas para sua superação”, explica o parlamentar.
Pedro Uczai ressalta a importância do projeto para garantir a permanência dos estudantes no ensino médio. “Foi uma grande honra para mim como professor e defensor da educação ao longo da minha trajetória ter sido designado relator desta matéria tão importante. A educação é e sempre será a melhor herança que deixamos para a juventude e manter estes jovens estudando é gerar novas oportunidades para o povo brasileiro”, afirma.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é que o projeto seja aprovado no Congresso Nacional ainda em 2023, para na sequência ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vamos fazer o possível para que este projeto seja aprovado este ano, para que já em 2024 nossos alunos sejam beneficiados”, ressalta Uczai.
Quem vai receber: 2,5 milhões de estudantes do ensino médio e do EJA;
Valor do incentivo: R$ 200 mensais durante 10 meses + R$ 1.000 por aprovação em cada ano do ensino médio, totalizando R$ 3 mil por ano/aluno;
Valor investido: R$ 20 bilhões até 2026 (2024: R$ 6 bilhões/ 2025: R$ 7 bilhões/ 2026: R$ 7 bilhões).
*valores aproximados
da assessoria
