Sábado, 13 de Julho de 2024

Em Ponta Grossa, TCE-PR apresentará a vereadores a nova PCA de prefeitos

2023-04-24 às 13:09
Foto: CMPG

No dia 28 de abril (sexta-feira), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná reunirá, em Ponta Grossa, presidentes de câmaras municipais, demais vereadores e técnicos legislativos da Região dos Campos Gerais para apresentar a nova prestação de contas de governo dos chefes do Poder Executivo e a importância de as câmaras normatizarem e realizarem um julgamento célere dos pareceres prévios emitidos pelo TCE-PR.

O seminário denominado O Novo Parecer Prévio – Reflexo nas Câmaras Municipais será realizado das 8 às 17 horas, no auditório da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Além da UEPG, a capacitação tem o apoio da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG). As inscrições estão abertas no portal da Escola de Gestão Pública do Tribunal.

O evento integra o Programa de Aperfeiçoamento das Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal (ProGov). Nele, serão ministradas as seguintes palestras:

  1. Resgate da função opinativa do Parecer Prévio: principais mudanças no processo de prestação de contas anuais dos prefeitos.
  2. O papel do Poder Legislativo no julgamento das contas do chefe do Poder Executivo e a necessidade de revisão dos regimentos internos das câmaras municipais.
  3. Contas de governo e contas de gestão: formas de atuação e encaminhamentos no TCE-PR.
  4. Resultados da primeira avaliação de atuação governamental: exercício de 2022.
  5. O Novo Parecer Prévio que a Câmara Municipal vai receber

Serviço

O Novo Parecer Prévio – Reflexo nas Câmaras Municipais

Cidade: Ponta Grossa

Data: 28 de abril (sexta-feira)

Horário: Das 8h às 17h

Local: Praça Santos Andrade, 1, Centro. Auditório da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Inscrições: https://egp.tce.pr.gov.br/Home/CursoDetalhe?idInscricao=1161

do TCE-PR