Uma representação popular foi encaminhada ao Ministério Público (MP) nesta segunda-feira (24) com o intuito de solicitar apuração de um possível ato de improbidade administrativa, ao menos é o que demonstra um documento obtido pela equipe de jornalismo do D’Ponta News.
A representação foi motivada após a Prefeita Elizabeth Schmidt (União) realizar tentativas de aumento de seus próprios subsídios, bem como os do vice-prefeito Moisés Elias Ribas Faria e dos secretários municipais, mesmo após decisões judiciais contrárias do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Relembre a situação: STJ nega terceiro recurso para aumento do salário da prefeita, vice e secretários
Quem prestou a representação popular foi o Instituto União Colônia Dona Luiza, representado pelo administrador social, líder comunitário e especialista em Gestão Pública, Samuel Sleiman Mouchaileh Neto.
Em entrevista a equipe de reportagem, o líder citou que a improbidade administrativa é quando um representante do poder público age de forma contrária à ética, à legalidade e ao interesse da população. Isso inclui na realização de atos que visam beneficiar a si mesmo, prejudicar alguém ou “ insistir em algo que já foi considerado ilegal”, afirma.
Samuel acredita que a gestora está equivocada em seus atos porque mesmo após decisões judiciais, seguiu na tentativa de aumentar os subsídios. “Isso mostra que o foco não está na necessidade do povo, mas em ganhar mais para si mesma e para os seus secretários”, cita. O administrador também pondera que enquanto a gestora realiza tentativas de aumento, a população carece. “Enquanto a população sofre com falta de saúde, transporte e oportunidades, ela [a prefeita] insiste em buscar mais dinheiro pro alto escalão. Isso não é justo porque isso vai contra ao o que se espera dela quando foi eleita para cuidar da cidade”, afirma.
Na representação encaminhada ao MP, Samuel faz três pedidos: análise da legalidade e legitimidade da terceira tentativa de reajuste de salário; abertura de investigação formal para avaliar se há prática de improbidade administrativa e, por fim, caso seja confirmado indícios de irregularidades, que seja feita uma Ação Civil Pública para que as devidas providências sejam tomadas.
De acordo com Neto, essas etapas requeridas por ele não tem um prazo determinado para ser realizado pelo MP, contudo, o requerente citou que se tiver o apoio da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), o processo pode ser rapidamente concluído. “Essas etapas não têm um prazo fixo, mas em média podem levar de alguns meses até alguns anos. Agora, Se houver apoio da Câmara de Vereadores, com requerimentos, posicionamento firme ou até abertura de CPI, o processo pode ter mais celeridade, já que mostra que há fiscalização institucional, e não apenas a representação de um cidadão ou entidade”, sugere.
Por fim, Samuel fala que entre as possíveis ações civis públicas ou medidas judiciais cabíveis que podem ser aplicadas, inclui a perda de cargo, multas, suspensão dos diretos políticos e outras medidas.
Posicionamento do Executivo
A equipe de jornalismo do D’Ponta entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa para obter um posicionamento acerca da representação prestada. Em resposta a solicitação, o Executivo afirma que as decisões judiciais são respeitadas. “Não houve qualquer aumento de subsídio e o Município respeita as decisões judiciais vigentes”, finaliza o posicionamento.
Por Camila Souza.
