O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por comentários racistas feitos durante interações públicas com apoiadores em 2021. A União também foi condenada a pagar o mesmo valor. A decisão foi unânime entre os desembargadores, que destacaram o uso do “peso institucional da Presidência da República” nas declarações.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as falas “se revestem de especial gravidade relacionada à discriminação de pessoas negras”, e não podem ser reduzidas a “meras piadas infelizes”. A representante do MPF destacou ainda que “cabelo constitui um dos principais sinais diacríticos da negritude e tem sido historicamente alvo de preconceitos racistas, que negam a beleza a pessoas negras”.
As declarações condenadas ocorreram entre maio e julho de 2021, durante as habituais conversas de Bolsonaro com simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília (veja abaixo). Em um desses encontros, o então presidente se dirigiu a um apoiador negro e comparou o cabelo dele a um “criatório de baratas”. Enquanto ele e os demais presentes riam da declaração, uma pessoa não identificada comentou “Vai dar processo, presidente. Vai dar processo!”, o que gerou ainda mais risadas no grupo, inclusive de Bolsonaro.
Na sequência, o ex-presidente disse ao apoiador que ele “não podia tomar ivermectina”, porque isso “ia matar todos os seus piolhos”. A referência, feita em tom de brincadeira, usava o nome de um medicamento antiparasitário, que, na época, era amplamente promovido por Bolsonaro como parte do chamado “kit covid”, apesar de não haver comprovação científica de sua eficácia contra o coronavírus. A Ivermectina é um fármaco usado no tratamento de vários tipos de infestações por parasitas. Entre elas estão a infestação por piolhos e sarna.
O apoiador, ao perceber a repercussão do comentário, tentou relativizar a situação, afirmando que “foi uma brincadeira”, e justificando “até porque o senhor tem intimidade para fazer”. Bolsonaro respondeu em seguida, afirmando “Eu já tive piolho e berne, sabia?”, mantendo o tom da conversa.
Antes de encerrar o momento, o simpatizante voltou a comentar “O senhor tem intimidade para brincar. Eu não sou um negro vitimista”. E finalizou o diálogo agradecendo “Obrigado pelo carinho, presidente”.
