Preocupada com os impactos da crise da cadeia leiteira que atinge os agricultores familiares do Paraná, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), enviou ofício ao Governo do Estado solicitando a ampliação do Programa Leite das Crianças. O objetivo é aumentar a aquisição de leite da agricultura familiar e estender o alcance social do programa, como forma emergencial de apoio ao setor.

Criado em 2003, durante o governo Roberto Requião, e instituído pela Lei Estadual 16.385/2010, o Programa Leite das Crianças garante a distribuição gratuita e diária de 1 litro de leite pasteurizado para crianças de 6 a 36 meses, gestantes e nutrizes de famílias em situação de vulnerabilidade.

Líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, Luciana propõe ampliar a faixa etária de atendimento para crianças de até 6 anos e incluir entidades filantrópicas como beneficiárias, ampliando o alcance social da iniciativa.

“Durante muitos anos, o leite era uma renda extra para as famílias de agricultores familiares. Hoje, em muitas propriedades, virou a principal fonte de renda. Mas os produtores estão trabalhando no vermelho. O custo de produção é alto, e o preço pago pelo litro de leite, cada vez menor. Além disso, o produtor só sabe quanto vai receber 30 dias depois da entrega”, explica a deputada.

O Paraná ocupa posição de destaque na produção leiteira nacional, sendo o segundo maior produtor do Brasil e responsável por cerca de 12,9% de todo o leite produzido no país. Em 2024, o estado alcançou a marca de aproximadamente 4,6 bilhões de litros, conforme dados do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). Somente a região Sudoeste, uma das mais tradicionais na atividade, respondeu por mais de 1 bilhão de litros. Entre os mais de 110 mil produtores paranaenses, cerca de 86% são agricultores familiares, justamente os que mais sofrem com os efeitos da crise atual no setor.

“O que estamos pedindo é que o Governo do Estado assuma um papel mais ativo neste momento. Ampliar o Leite das Crianças é uma medida concreta, que ajuda quem mais precisa: as famílias produtoras e as crianças em situação de vulnerabilidade”, destaca Luciana.

Para a deputada, o atual cenário exige políticas públicas permanentes e estruturantes. “Não dá mais para viver de medidas emergenciais. Defendo a política de garantia de preço mínimo para o litro de leite que, de forma justa, cubra os custos de produção e garanta renda para as famílias.”, reforça.

Ações

Desde 2003, quando assumiu seu primeiro mandato como deputada estadual, Luciana tem acompanhado de perto os desafios da cadeia produtiva do leite no Paraná. Ainda no início de sua trajetória parlamentar, participou da CPI do Leite, instaurada após a crise da Parmalat no Brasil.

Ao longo dos anos, tem se posicionado com firmeza em defesa dos produtores, especialmente da agricultura familiar. Em 2019, cobrou do governo federal a manutenção da sobretaxa antidumping sobre o leite em pó importado da União Europeia e da Nova Zelândia, medida que visava proteger o mercado nacional.

Em 2020, em meio à pandemia da COVID-19, sugeriu que o governo estadual adquirisse leite da agricultura familiar para doar a famílias em situação de vulnerabilidade, além de hospitais e instituições sociais.

Já em 2021, diante do aumento dos custos de produção, defendeu ações emergenciais de apoio aos produtores e encaminhou propostas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como a criação de crédito especial, renegociação de dívidas e maior fiscalização sobre o leite importado.

Em 2024, propôs a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar a crise leiteira em âmbito estadual e federal. Reforçou ainda a urgência de políticas públicas permanentes para o setor.

Recentemente, Luciana participou de audiência pública na Assembleia Legislativa, reunindo deputados, produtores, prefeitos e lideranças regionais. A deputada tem acompanhado de forma ativa os debates sobre o tema, buscando soluções concretas para fortalecer a cadeia do leite e a agricultura familiar no estado.