O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (3) um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi anunciada durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, em Brasília, que marcou o balanço dos dois primeiros anos de governo.
A antecipação permitirá que a primeira parcela do benefício seja paga ainda em abril, enquanto a segunda será depositada em maio. Tradicionalmente, o pagamento ocorre no segundo semestre, mas a prática de adiantar os valores tem sido adotada desde 2020 como forma de estimular a economia e aliviar financeiramente os segurados.
De acordo com o governo, cerca de 35 milhões de pessoas serão beneficiadas, movimentando aproximadamente R$ 70 bilhões na economia brasileira. Os pagamentos seguirão o cronograma habitual: segurados que recebem até um salário mínimo terão os valores creditados a partir do dia 25 de abril, enquanto aqueles com rendimentos acima do piso nacional receberão nos primeiros cinco dias úteis de maio.
A medida não representa aumento de despesas públicas, já que os recursos estavam previstos no orçamento anual. O objetivo principal é oferecer maior previsibilidade financeira às famílias dependentes da renda previdenciária, além de impulsionar o consumo e a atividade econômica no início do segundo trimestre.
O abono será destinado a segurados que receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão ao longo de 2025.
Além da antecipação do 13º salário, Lula assinou outro decreto regulamentando o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Estão previstos R$ 18 bilhões para ampliar o acesso à moradia popular, reforçando o compromisso do governo com a redução do déficit habitacional.
