O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia inclui crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Agora, cabe ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data para o julgamento. Este julgamento preliminar avaliará se há indícios suficientes para que os acusados se tornem réus e uma ação penal seja aberta. Se a denúncia for aceita, o processo avançará para a fase de instrução, com depoimentos e coleta de provas. A expectativa é que uma sentença seja proferida ainda em 2025, antes das eleições de 2026.

A PGR apresentou uma manifestação rejeitando os argumentos das defesas e reafirmando a necessidade de que os acusados sejam julgados no STF, mesmo após terem deixado seus cargos, devido a um novo entendimento sobre o foro especial. As defesas ainda tentam levar o caso ao plenário do STF, mas a tendência é que o julgamento ocorra na Primeira Turma.