O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro e a autorização para o ex-presidente viajar aos Estados Unidos e participar da posse do republicano Donald Trump.

A decisão de Moraes segue o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou de maneira contrária à liberação do documento e à autorização da viagem de Bolsonaro.

O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal (PF). A defesa de Bolsonaro havia pedido a Moraes que o passaporte fosse devolvido e a viagem para os Estados Unidos autorizada no período entre 17 e 22 de janeiro, período em que ocorre a cerimônia de posse de Trump.

Segundo a PGR, não há evidências de que a viagem aos EUA “acudiria a algum interesse vital” de Bolsonaro “capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída” dele do país. O procurador-geral afirmou ainda que Bolsonaro “não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil” à sua presença na posse de Trump.

A defesa de Bolsonaro argumentou que o convite para a posse de Trump é legítimo e que o ex-presidente “reafirma seu compromisso em não obstaculizar” as investigações em curso. No entanto, Moraes afirmou que o pedido não veio “devidamente instruído com os documentos necessários”.

Com informações de CNN Brasil.